Política

Operação do MPT no Setps mira jornada de trabalho dos rodoviários

Publicado em 06/09/2015, às 07h46   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)



A operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal (PF), apreendeu nesta sexta-feira (5) dados digitais relativos a 42 milhões de viagens do transporte urbano de Salvador. O objetivo é comparar as informações obtidas - aquelas registradas no aparelho de bilhetagem eletrônica dos ônibus - com as que foram declaradas pela entidade.

O MPT já havia solicitado os dados ao Setps duas vezes, em março, mas a entidade se recusou às informações. Uma liminar emitida pela 3ª Vara do Trabalho de Salvador autorizou a apreensão dos documentos pelos órgãos.

Em coletiva de imprensa na sede do MPT-BA na tarde desta sexta, o órgão informou que os documentos confiscados passarão por auditoria, com o objetivo de atestar se existem fraudes trabalhistas nas 20 empresas de ônibus filiadas à entidade representativa. Serão analisadas informações trabalhistas entre agosto de 2010 e fevereiro de 2015, como pagamento de horas extras, cumprimento de jornada de trabalho e recolhimento de impostos e encargos trabalhistas.

“Essa etapa da ação teve o objetivo apenas de obter acesso às informações. Agora, sim começa o trabalho dos auditores de análise desses dados e comparação com as informações que as empresas registram em seus livros de controle de jornada”, explicou Rômulo Almeida. Já o auditor do trabalho Jansen Lima e Silva destacou que a análise não tem prazo para ser finalizada. “Temos registros de 42 milhões de viagens feitas pelos ônibus, cada uma delas com dados como horário de saída da aragem, itinerário e quem estava ao volante em cada trecho percorrido. Agora é sentar e analisar esses dados junto com as informações oficiais sobre o ponto”, disse Lima e Silva.

A escolha da capital baiana para ser a terceira no Brasil a passar por essa verificação se deu em função do grande número de adoecimentos relacionados ao trabalho registrados entre os rodoviários e também pela informação da Justiça do Trabalho no estado de que boa parte dos empregados desse setor alega em ações individuais ter realizado mais horas extras do que aquelas efetivamente pagas em folha.

Publicada originalmente às 14h do dia 5 de agosto

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