Dono da UTC é denunciado ao STF por corrupção ativa e lavagem de dinheiro

O dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato. A denúncia foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Pessoa é considerado o líder de um cartel de construtoras que pagava propina para obter contratos na Petrobras. O empresário foi acusado junto com o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o pai dele, o senador Benedito de Lira (PP-AL). Os dois parlamentares negam ter recebido propina.

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A denúncia foi apresentada na última quarta-feira (2) e disponibilizada nesta sexta (4) pelo STF. Na peça, Janot narra que Pessoa ofereceu e pagou R$ 400 mil a Benedito de Lira em 2010. O valor foi depositado em duas parcelas na conta de campanha do parlamentar ao Senado e, segundo a PGR, foi fruto de desvios da Petrobras em contrato com a Constran, empresa ligada à UTC. A peça também relata que, em 2011, Pessoa ofereceu e pagou R$ 1 milhão a Arthur de Lira, valor entregue em espécie, obtido mediante prévios contratos de prestação de serviço fictícios celebrados entre a UTC e outra empresa de terraplanagem.

Segundo a denúncia, os valores foram pagos como propina com objetivo de manter contratos da UTC com a Diretoria de Abastecimento da Petrobras, comandada, à época, por Paulo Roberto Costa, que confessou os desvios em acordo de colaboração com as investigações.

Apesar de não ter o chamado "foro privilegiado", Pessoa foi denunciado junto com Benedito e Arthur de Lira no STF porque "praticou condutas estreita e essencialmente vinculadas aos parlamentares", conforme a denúncia. Janot considerou fundamental que eles sejam processados de forma conjunta em razão da "essencialidade da produção una das provas ao longo do processo e sua análise ao final".

Na denúncia, o procurador afirma que Pessoa e os Lira desviaram no total R$ 2,6 milhões da Petrobras e recomenda que eles devolvam esse valor à estatal. A título de reparação, pede também que sejam condenados a indenizar a empresa no dobro desse valor, R$ 5,2 milhões. Assim, os três teriam que pagar, no total, R$ 7,8 milhões, caso considerados culpados.

Depois que forem notificados, eles terão 15 dias para oferecer uma resposta ao STF rebatendo as acusações ou questionando as investigações. Depois, caberá ao ministro Teori Zavascki, relator do caso na Corte, levar a denúncia à Segunda Turma, formada também pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Celso de Mello, que decidirão se abrem ou não uma ação penal contra eles com base nas acusações. Só a partir de então, caso a denúncia seja aceita, eles passam a ser considerados réus num processo penal e poderão apresentar testemunhas e coletar provas em sua defesa, antes do julgamento final.