O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na contratação da Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (COOPERSADE) feita pela Prefeitura de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros da capital baiana. De acordo com o órgão, a administração municipal teria contratado a empresa sem licitação para atuar no Hospital da Mulher. O valor do contrato teria sido R$ 6.379.495,62.
Por meio de nota enviada ao Bocão News, a Procuradoria Geral de Feira de Santana esclarece que o fato não tem relação com a Fundação Hospitalar, que comanda o Hospital da Mulher.
De acordo com esclarecimento, ao assumir o mandato, em 1º de janeiro de 2013, o prefeito José Ronaldo encontrou alguns contratos celebrados pela administração passada prestes a vencer. Eentre eles, havia um contrato com a COOPERSADE, que disponibilizava pessoal para atuação em unidades de saúde do Município e venceria no mês de março daquele ano.
A Procuradoria Geral esclarece também que não havia tempo hábil para a realização de um procedimento licitatório sem implicar no comprometimento dos serviços essenciais. “A administração que se iniciava ainda estudava os contratos em vigor, checava seus valores, quantidade de pessoal disponibilizado, as reais necessidades para o interesse público e providenciava a formalização de uma nova Comissão de Licitações”.
Ainda segundo o esclarecimento, o Governo decidiu contratar emergencialmente, enquanto adotava as medidas legais para o encaminhamento do devido processo licitatório. Além disso, acrescenta que "realizada e homologada a licitação, estabelecido vínculo regular com a nova prestadora do serviço, encerrou-se a contratação emergencial. Todas as providências foram adotadas de acordo com a legislação em vigor".
A Procuradoria informa que aguarda pela notificação do órgão ministerial para que possa apresentar toda a documentação pertinente e esclarecer quaisquer dúvidas.
