Dois vereadores de Salvador devem perder mandato até abril de 2016

Os vereadores Atanázio Júlio (PTN) e Paulo Magalhães Jr. (PSC) estão na eminência de perda de seus mandatos. Ambos são suplentes e cumprem mandato tampão nos lugares de Tiago Correia (PTN), chefe da Limpurb e Heber Santana (PSC), secretário de Relações Institucionais do prefeito ACM Neto (DEM).

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Os detentores de cargos de confiança deverão ser candidatos a vereadores em 2016. Para tanto, por força da lei eleitoral, precisam se afastar das funções até abril do ano que vem, seis meses antes do pleito. Caso contrário, serão considerados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades). A medida vale para magistrados, defensores públicos, secretários municipais e chefes de órgãos públicos, em geral.

Uma vez longe da Limpurb e da secretaria, Correia e Santana, respectivamente, deverão retornar às suas funções na Casa Legislativa o que culmina na queda dos mandatos de Atanázio e Magalhães, que retornam aos postos de suplentes.