Manifestantes querem anulação da 2ª audiência pública do PDDU

Movimentos Sociais, incluindo os que têm acento no Conselho da Cidade, pediram a anulação da segunda audiência pública do PDDU, realizada em abril deste ano.  Eles alegam que a audiência não teve o quorum mínimo para a sua realização.

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Nele, foi construído o regimento geral das audiências. “Não tem como discutir o PDDU sem pessoas. A segunda audiência está praticamente vazia”, acusa Tânia Chastinet, do Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho e do Coletivo da Vila Coração de Maria.

Ela e um grupo de 20 pessoas protestaram durante quase toda a audiência. Um manifestado assinado por nove movimentos sociais foi distribuído durante a reunião, que ocorreu no centro cultural da Câmara, das 9h às 14h, deste sábado (3).  

Na minuta, o grupo acusa a prefeitura de privilegiar “investimentos de interesses do mercado imobiliário, priorizando a agenda empresarial corporativa, dissociada das questões de interesse coletivo”.

Intitulado de “Manifesto contra um PDDU Racista e Higienistas, os signatários da carta acusam a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Prefeitura para elaborar produtos que serviriam de subsídios para a construção de PDDU, de ignorarem a maioria da população de Salvador. Das 523 páginas do relatório da Fipe, apenas “três parágrafos se referem à população negra”.

A 9ª audiência pública foi bastante tumultuada e, por pouco, a guarda municipal teve que intervir.

Vários questionamentos foram levantados. Um deles sobre a possibilidade de a Câmara Municipal votar de forma açodada o PDDU e a Louos. Motivos os manifestantes têm. Em 2008, quando a cidade era regida sob a batuta do então prefeito João Henrique (PR) o plano foi votado na calada da noite. É lendária, inclusive, a história de que um vereador da base de João Henrique apesentou 189 emendas.

Quando era indagado sobre as peças, ele nada sabia responder, o que levantou suspeita de que as emendas não tinha partido dele, mas tinha ida prontas do Palácio Thomé de Souza diretamente para a Câmara Municipal.

Presidindo a audiência, o secretário de Urbanismo, Silvio Pinheiro, assegurou que o projeto não será votado na calada da noite. Que vai obedecer o rito mínimo de 72 dias, com a mudança recente do Regimento Interno da Câmara. Sobre a possibilidade de anular a segunda audiência, Silvio disse que o pleito só será analisado após o término da reunião deste sábado.

Publicada originalmente às 15h do dia 3 de outubro