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A deputada estadual Luiza Maia (PT) em quatro meses de atuação na Assembleia Legislativa já foi pivô de algumas polêmicas na Casa. A primeira foi a tentativa de aprovar o projeto de Lei que acabava com o voto secreto. A proposta foi rejeitada pelos seus pares, inclusive por seus correligionários.
Em seu boletim semanal, a parlamentar busca informar a população sobre sua atuação e exprimir sua opinião sobre os assuntos que estão pautando a imprensa e a sociedade. No último, enviado à imprensa, neste sábado (14), a primeira-dama de Camaçari comete um equivoco ao tentar politizar o impasse entre Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Governo do Estado.
Se o deslize fosse cometido por um dos parlamentares mais fisiológicos da bancada do governador Jaques Wagner, provavelmente, não causaria maiores repercussões, no entanto, vindo, de uma deputada que vem se mostrando combativa, inclusive, nas matérias do governo, provocou estranheza.
Ela pede ao conselheiro da 2ª Câmara do TCE, Pedro Lino, que “deixe de lado as divergências com o governo e ‘dê’ logo o parecer para que os investimentos da Arena Fonte Nova sejam viabilizados”. A deputada, contudo, se esquece o tribunal é um órgão técnico e que os pareceres e procedimentos adotados são endossados pela constituição e não pela simpatia político-partidária.
Em outro momento da nota enviada à imprensa, Luiza Maia afirma que “estamos diante de uma situação que diz respeito ao Estado, independente de gestor e orientação partidária”. Ela continua, “Pedro Lino, um dos responsáveis pelo acompanhamento das obras da Copa na Bahia, precisa rever rapidamente sua posição”. Ora, a deputada mais uma vez escorra ao querer jogar na conta de um conselheiro os atrasos na liberação dos recursos.
O TCE só pode avalizar o empréstimo do BNDES ao Estado para que chegue às construtoras OAS e Odebrecht após verificar as informações dos projetos básico e executivo. Não sendo atribuição dos conselheiros agir conforme a conveniência, nem tampouco, irresponsavelmente. Se os conselheiros autorizassem o repasse sem auditar as informações eles estariam, ai sim, cometendo vícios político-partidário e agindo sem os respaldo legal.
