Cunha incluiu em MP benefício suspeito para montadoras de veículos

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluiu benefício em uma medida provisória que favoreceu montadoras de veículos. A mudança na MP 627/13, que prorrogou benefícios fiscais a fabricantes de veículos, foi inserida durante a tramitação do texto no Congresso. Cunha foi relator da medida na comissão mista criada especificamente para analisar a proposta. Investigadores da Operação Zelotes suspeitam que os benefícios foram concedidos em troca do pagamento de propina. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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Em entrevista ao jornal, o peemedebista disse ter “quase certeza” de que fez a inclusão em seu relatório para atender a um pedido do então senador Gim Argello (PTB-DF). O petebista diz não se lembrar do pedido.

Segundo o Estadão, a Justiça Federal determinou esta semana que Cunha repasse todos os documentos relativos à tramitação das MPs 627/2013, 471/2009 e 512/2010 ao Ministério Público Federal. Os investigadores querem mapear desde a edição das medidas provisórias pelo governo até a inclusão de emendas pelos parlamentares.

A MP 627 tratava da tributação de lucros obtidos por multinacionais brasileiras no exterior. Mas deputados e senadores desfiguraram o texto original, apresentando 516 sugestões de mudança durante sua tramitação. Dessas, 76 foram aprovadas.

“Tenho quase certeza de que foi o Gim (Argello) que me pediu esse ponto (das montadoras). Era uma MP muito grande, muito complexa. É normal que os deputados peçam para que os relatores incluam quando perdem o prazo de cinco dias antes da votação. Houve muitos casos assim”, disse Cunha ao Estadão. Segundo ele, o governo estava de acordo com as mudanças feitas em seu relatório.

No Senado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo, chegou a anunciar que a presidente Dilma vetaria a inclusão feita por Cunha, o que não ocorreu.

Com as alterações, a MP 627 prorrogou de 2016 a 2020 a política que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhido das fábricas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na prática, a medida favoreceu a CAOA, montadora de veículos Hyundai, e a MMC Automotores, que fabrica modelos da Mitsubishi no Brasil. As empresas já haviam conseguido prorrogar esses mesmos incentivos de 2011 a 2015 graças à MP 471, também alvo de investigação.