TCE em vias de autorizar liberação de 20% dos recursos para a Fonte Nova

Durante reunião da 2ª Câmara do tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã desta quarta-feira (18), o conselheiro Pedro Lino respondeu à provocação de setores governista que o chamou de "antigovernista mor". Lino disse que mais do que uma crítica, interpretou a alfinetada como "um elogio à eficiência que, em especial, essa Cãmara (2ª) tem obtido".

De acordo com o conselheiro, que vem sendo acusado de dificultar o processo de liberação de recursos para a construção da Arena Fonte Nova, os entraves são de responsabilidades do governo, já que auditoria do TCE identificou irregularidades no contrato para construção do novo estádio de Salvador. Os órgãos envolvidos - Secretarias do Trabalho e Esporte, da Copa e da Fazenda - foram notificadas. "Portanto, se alguém está retardando as obras da Fonte Nova, é a própria administração pública", devolveu Lino.

Na tentativa de solucionar o impasse, o conselheiro propôs a dilatação do prazo para que o governo e concessionário apresentam ao TCE as informações que permitam ao tribunal a apreciação definitiva do contrato PPP firmado entre o estado e o consórcio que executará a obra.

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O conselheiro pediu também a implantação de mecanismos de garantia que possibilitem a recuperação dos recursos eventualmente repassados à concessionária caso o tribunal, em apreciação definitiva, decida pelo não prosseguimento da execução contratual da Parceria Público Privada (PPP). Por fim, ele sugere a liberação de 20% dos recursos destinados à obra.

A proposta passa pelo crivo dos conselheiro Zilton Rocha e Manoel Castro. O Procurador Geral do Estado, Rui Morais, acompanhou a reunião com expectativa.

A recusa do conselheiro Pedro Lino em liberar os recursos devido às irregularidades apontadas por auditoria do TCE tirou o governador Jaques Wagner do sério ao ponto de ele responsabilizar o conselheiro pelo atraso na obra de construção da Arena Fonte Nova, que pode inviabilizar a conclusão do projeto dentro do prazo previsto para que Salvador sedie jogos da Copa do Mundo de 2014.