“O prefeito teria recebido valores da OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse) em conta particular. Não podemos dizer os nomes para não interferir nas investigações”, pontuou o delegado Maurício Salin. Segundo ele, na próxima fase da operação os suspeitos serão ouvidos.
As prefeituras contratavam sem licitação as Oscips, entidades supostamente sem fins lucrativos. Porém essas entidades eram formadas por ‘laranjas’, dentro de um esquema de organização criminosa que fornecia os serviços para a prefeitura. Segundo Adilmar Gregorini, chefe da Controladoria Geral da União, o valor total estimado que circulou nos contratos com as prefeituras chega a 363 milhões. Deste, 90 milhões foram desviados dos recursos públicos. “Só o município de Barreiras repassou 80 milhões para as OCIPs”, disse Gregorine. Já em relação a sonegação de tributos o valor chega a 85 milhões, porém com as multas pode chegar a 200 milhões.
A Operação é em conjunta com Receita Federal, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal, realizadas também em Salvador/BA, Juazeiro/BA, Jacobina/BA e Valença/BA.
As investigações tiveram início a partir da identificação pela Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana de divergências entre os valores de imposto de renda retido na fonte declarados pelas OSCIPs e pelos profissionais por ela contratados para atender aos termos de parceria, firmados entre um grupo de OSCIPs e prefeituras do estado da Bahia. As cidades de Sergipe, Alagoas e Tocantins, também tem fortes indícios de irregularidades.
