CGU concede título de transparência ao Governo do Estado

A Controladoria-Geral da União (CGU) concedeu a Bahia nota máxima de transparência em pesquisa realizada pelo órgão. Com a nota 10, o estado lidera o ranking junto com Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerias, São Paulo e o Distrito Federal. Os resultados da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) foram divulgados nesta sexta-feira (20).

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O índice mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os estados e suas respectivas capitais. O resultado está disponível no site da CGU (http://www.cgu.gov.br/).

Para elaborar a pesquisa, a CGU realizou quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).

Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados. Conforme nota da Secom / Bahia.