A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) jogou pra cima do Governo Federal a culpa por deixar de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão para os cofres públicos do Estado. Uma nota publicada no site oficial do órgão, afirma que os "ajustes promovidos pelo governo federal: mês a mês, ao longo de todo o ano de 2015, têm sido frustradas as previsões de receitas de transferências de convênios federais". O comunicado ainda informa que o secretário, Manoel Vitório, vê como prejudicial a redução dos repasses do Governo Federal, que influencia negativamente no resultado primário do Governo do Estado.
Confira nota na íntegra
A Secretaria da Fazenda fez as contas e diagnosticou que a Bahia vem sofrendo um preocupante efeito colateral dos ajustes promovidos pelo governo federal: mês a mês, ao longo de todo o ano de 2015, têm sido frustradas as previsões de receitas de transferências de convênios federais. Somadas as diferenças, até outubro o prejuízo para os cofres estaduais já é superior a R$ 1 bilhão.
Para o secretário Manoel Vitório, a redução dos repasses, se ajuda nas contas do governo federal, no âmbito do Estado tem efeito prejudicial, devendo influenciar negativamente o resultado primário do governo, um dos parâmetros mais importantes para as contas públicas, de acordo com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
