Câmara divulga balanço da produção legislativa anual

A Câmara Municipal de Salvador chega ao final de 2015 com balanço positivo da produção legislativa. Segundo dados da Diretoria Legislativa, foram apresentados 1.141 projetos de autoria dos 43 vereadores, com aprovação de 916 matérias. Fazem parte do total projetos de lei, de lei complementar, de indicação, de resolução e de emenda à Lei Orgânica, entre outras proposições de autoria dos vereadores.

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Além da produção dos vereadores, neste ano, a Câmara recepcionou 26 projetos de autoria do Executivo Municipal e aprovou 17 deles, além de outros cinco de anos anteriores.

Durante o ano, foram realizadas 69 sessões ordinárias, 50 especiais e 28 solenes. Os vereadores proferiram 3.358 discursos, emitiram 1.045 pareceres, apresentaram 1.878 requerimentos administrativos e 415 emendas, fizeram 2.418 registros e expediram 3.816 ofícios. As comissões temáticas da Casa realizaram 122 reuniões, com 27 eventos.

Destinada a representantes de sindicatos, associações de bairros, entidades estudantis, populares e democráticas sem fins lucrativos, entre outras, a Tribuna Popular foi utilizada 21 vezes durante as sessões ordinárias realizadas no Plenário Cosme de Farias, conforme prevê o Regimento Interno.