O líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa da Bahia, Luciano Simões, afirmou nesta quarta-feira (25), que a “Caixa Preta” dos investimentos da Embasa começou a ser aberta hoje. O parlamentar revelou à reportagem do Bocão News que a participação do presidente da empresa de economia mista, Abelardo Oliveira, na audiência pública convocada pela Comissão de Defesa do Consumidor comprova o desvio de finalidade da empresa claramente.
Do outro lado, o presidente da comissão Rosemberg Pinto (PT) nega que exista “caixa preta” e acusa a oposição de estar de “conversa fiada”. “Abelardo apresentou números consistentes que demonstram os investimentos da empresa. Mais que isto, mostram que a Embasa agora é uma empresa que dá lucro”, disse o petista.
Rosemberg pegou o gancho para lembrar aos deputados de oposição que em 2003 a Embasa devia cerca de R$ 220 milhões ao governo federal. “Dinheiro que foi pego para se privatizar a empresa. Em 2004, a Embasa não pode receber R$ 140 milhões por causa da dívida anterior. Até 2006, o governo do estado aportava recursos na Embasa porque ela dava prejuízo.
De acordo com o parlamentar agora a empresa está no azul. No entanto, este é justamente o argumento da bancada de oposição que questiona o aumento de quase 14%. Para eles, o fato de estar dando lucro desmonta a ideia de aumento. “Nesses cinco anos, o aumento da conta de água foi de 56%, muito superior à inflação do período, que não chegou a 33%”, afirmou o deputado Bruno Reis (PRP).
Luciano Simões diz ainda que ficou comprovado que os recursos utilizados para investimentos são oriundos do governo federal e não próprios, e que, portanto, não se justifica o aumento abusivo. Em entrevista ao Bocão News o deputado Rosemberg afirmou novas ações estão previstas e com dinheiro próprio.
Outro assunto abordado na audiência e entendido de forma diferente pelos deputados é sobre a política de aumentos futuros. Na nota enviada à imprensa os oposicionistas dizem que em todos os anos, até 2014, haverá aumento de tarifa na ordem de 14%. Já Rosemberg, diz que é justamente o contrário. Até 2014, só vão acontecer reajustes na tarifa, algo que acompanha a inflação, nada como o visto neste ano.
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Diante do impasse os oposicionistas ingressaram com um pedido de auditoria ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e com uma representação ao Ministério Público Estadual (MPE). Os deputados querem também levantar os investimentos da Embasa com patrocínio. Para Reis, “ao mesmo tempo, a Embasa segue fazendo farra com dinheiro público, patrocinando camarotes privados no Carnaval de Salvador, micaretas pelo interior e para comemorar seus 40 anos”, acrescentou o parlamentar.
Os parlamentares desconfiam que os valores apresentados não são os reais. Dizem ainda que patrocinar estes eventos culturais e esportivos configura um desvio de finalidade da empresa. Para Rosemberg nada disso procedi. O petista defende que a empresa tem mesmo que investir nisto. “Venho da Petrobras e toda empresa moderna tem que fazer isto. Não tem isto de desvio de finalidade”, acredita.
Fotos: Edson Ruiz // Bocão News
