Em 2015 foram apresentados mais projetos de lei na Câmara em comparação a 2014

De fato a produtividade da Câmara de Vereadores foi maior em 2015 no comparativo com 2014 no quesito apresentação de projetos de lei. Levantamento do Bocão News realizado através do Sistema Eletrônico de Apoio ao Processo Legislativo (SEAPLEG) aponta que nos últimos 12 meses foram apresentadas 474 matérias contra 302 proposições de 2014. Quando o dado é dividido entre as 43 cadeiras da CMS, resulta uma média de 11 PLs para cada parlamentar municipal.

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Os vereadores que estão na dianteira do levantamento como os que mais apresentaram projetos em 2015 são: o vice-líder do prefeito, Léo Prates (DEM), com 32; seguido do vice-presidente da CMS, Geraldo Jr (SD), com 30; seguido pelo líder da oposição, Suíca (PT) com 27. Seguem no quarto e quinto lugar na lista dos cinco o ex-petista e recém integrante do Solidariedade, J. Carlos Filho com 23 proposições e a futura líder oposicionista, Aladilce Souza (PCdoB) com 21.

Os cinco vereadores que mais apresentaram projetos de lei na Câmara de Vereadores em 2015:

1 - Leo Prates (DEM) - 32 propostas

2 - Geraldo Jr (SD) - 30 propostas

3 – Suíca (PT) – 27 propostas

4 - J. Carlos Filho (SD) - 23 propostas

5 – Aladilce (PCdoB) – 21 propostas

O projeto de lei é um conjunto de normas submetidas a tramitação legislativa. A criação desse tipo de texto é uma das prerrogativas dos vereadores no âmbito da política local, assim como dos deputados estaduais e federais e também dos senadores no contexto da Assembleia Legislativa e Congresso Nacional, respectivamente.

LANTERNA

Na lanterna das proposições está o vereador Atanázio Julio com apenas um projeto de lei constatado no sistema. O parlamentar municipal segue em mandato tampão na Casa. Ele ingressou na atual legislatura com a saída de Tiago Correia (PSDB) que se licenciou para assumir o comando da Limpurb. Atanázio deve ter, em 2016, pouco mais que quatro meses de mandato, pois Correia deverá retornar à Câmara para poder sair candidato em outubro, conforme rege a lei eleitoral.

Entre os lanternas, dos quais apresentaram apenas duas proposições, estão Carlos Muniz (PTN), Kiki Bispo (PDT), Pedrinho Pepe (PMDB) e Waldir Pires (PT).

NA MÉDIA

Tirando com cinco primeiros colocados e os lanternas, apenas 10 dos 43 apresentaram projetos acima da média. Estão nesse grupo o presidente da Câmara, Paulo Câmara (PSDB) e o vereador Orlando Palhinha (DEM) com 18 propostas; o presidente da Comissão de Orçamento, Claudio Tinoco (DEM) com 17; o líder do prefeito na Casa, Joceval Rodrigues (PPS), com 16; os vereadores Duda Sanches (DEM) e Arnando Lessa (PT) com 15 matérias cada, seguidos de Everaldo Augusto (PCdoB) com 14; Alfredo Mangueira com 12 e Euvaldo Jorge (PP) e Silvio Humberto (PSB) com 11 cada.

Luiz Carlos (PRB); Alberto Braga (PSC) e Cátia Rodrigues (PHS) bateram na trave, mas não atingiram a média. Os três com 10 projetos de leis. Todos os outros tiveram apresentações inferiores a média.

EXECUTIVO

Também no comparativo entre os dois anos, a prefeitura de Salvador encaminhou 22 projetos em cada ano, um total de 44 no biênio.  Em 2013, primeiro ano do prefeito ACM Neto (DEM) na chefia do Palácio Thomé de Souza, o número não ficou muito atrás, foram 21.

Vale ressaltar que não foi levado em conta o conteúdo apresentado, mas os números absolutos de PL constados da pesquisa no SEAPLEG, cujo acesso pode ser feito por qualquer cidadão.

Publicada originalmente dia 3 de janeiro