Política

TRE-BA arquiva denúncia de falsificação de assinaturas para criação do Novo

Publicado em 07/01/2016, às 09h06   Aparecido Silva (Twitter: @CydoSylva)


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Em julho de 2011, a Justiça Eleitoral baiana recebeu a lista de apoiamento para criação do Partido Novo com 401 assinaturas de eleitores. No entanto, após a conferência, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) constatou que 293 assinaturas não conferiam com as constantes nas folhas de votação, "algumas delas referentes às inscrições de eleitores analfabetos e por fim de um eleitor já falecido".
Para verificar a suposta irregularidade, foi instaurado um inquérito policial, mas o relatório final apontou pelo não indiciamento dos investigados por ausência de elementos suficientes que pudessem comprovar a autoria do fato. O Ministério Público Eleitoral, autor da ação, entendeu que as informações constantes no inquérito "não foram suficientes para individualização do agente ou agentes responsável ou responsáveis pelos fatos delituosos". "Apesar de comprovada a materialidade do delito de falsificação das assinaturas constantes nas fichas de apoiamento à criação do Partido Novo, as informações constantes do inquérito não foram suficientes para provar a autoria das mesmas apostas naquelas fichas", explicou Lívia de Melo Barbosa, juíza da 20ª Zona Eleitoral em Salvador, determinando o arquivamento do processo. 

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