Reforma política em debate na Assembleia Legislativa

Chegou a vez da Bahia contribuir com o debate nacional sobre a reforma política. Na próxima segunda-feira (30/05), às 15h,  a Comissão  Especial de Reforma Política da Câmara Federal promoverá, em Salvador, uma conferência estadual, no plenário da Assembleia Legislativa, com a participação do seu presidente, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), e o relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

A conferência que está sendo realizada nas capitais brasileiras foi proposta para acontecer em Salvador pelos membros titulares da  comissão da Câmara Federal, Waldenor Pereira (PT) e Daniel Almeida (PCdo B), em parceria com os deputados estaduais baianos Zé Raimundo (PT) e Álvaro Gomes (PCdoB), que estão convidando a sociedade civil para o importante debate. Contará também com a participação dos parlamantares baianos federais, estaduais e municipais, prefeitos e representantes dos movimentos sociais, e terá como palestrantes convidados o procurador regional da República, Augusto Aras, e o diretor da Faculdade de Direito da UFBa, Celso Castro.

Intitulada “Reforma Política Já!”, a conferência será a oportunidade de abordar sobre os diversos pontos que estão sendo discutidos em Brasília, como a votação em lista fechada ou mista, o financiamento público de campanha, o voto distrital ou distrital misto, a questão dos suplentes de senadores e outros pontos bastante polêmicos que poderão alterar significativamente as futuras eleições no país.

A Comissão Federal da Reforma é temporária, com prazo de 180 dias de funcionamento, e foi criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas por essa comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto, sempre destinada a efetuar estudo e apresentar proposta de reforma política. A comissão é formada por 40 deputados.

Nota enviada pela Assessoria do deputado Waldenor Pereira (PT)