Os candidatos a Prefeitura de Salvador em outubro poderão gastar até R$ 10,9 milhões no primeiro turno da campanha. O valor representa a metade do maior gasto eleitoral de 2012. No pleito, o atual prefeito ACM Neto investiu R$ 21,9 milhões. No segundo turno, o teto estipulado é R$ 3,2 milhões. Os vereadores também terão restrição de investimento. A nova lei estabelece o teto de R$ 1,04 milhão.
O limite de gastos para candidatos a prefeito e vereador em cada um dos 5.570 municípios brasileiros foi divulgado no último dia 28 de dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base numa lei de setembro que fixou os tetos para as despesas das campanhas.
São Paulo é a cidade que tem o maior teto de gastos. Por lá, os candidatos à prefeitura poderão investir até R$ 33,9 milhões no primeiro turno e outros R$ 10,1 no segundo. Salvador ocupa a quarta posição neste ranking. Recife, capital de Pernambuco, está em 11º. Por lá, os postulantes podem gastar R$ 4,93 milhões.
A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.
Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.
Publicada no dia 17 de janeiro de 2016, às 10h13
