Quase 50 partidos estão em formação na Bahia desde 2011

Na Bahia, 49 partidos coletam assinaturas de eleitores no intuito de formalizar lista de apoiamento para criação. Conforme determina resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para iniciar a formação de um partido é preciso reunir pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados e elaborar ata de fundação da sigla. Segundo Jonas Dias Júnior, responsável pela seção de Registro de Partidos e Candidatos (Serpac) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), essa coleta faz parte de um processo inicial e as assinaturas precisam ser conferidas pelos cartórios eleitorais e posteriormente avalizados pela Corte estadual. "Os cartórios confrontam com os cadernos de votação para saber se o eleitor é filiado ou não, após isso, expede uma certidão quantificando aqueles que estão apoiando aquele partido. Mais adiante, quando coletarem as certidões (dos cartórios) e darem entrada aqui no TRE, os partidos passam a pedir o registro deles na Bahia. Quando consegue um terço dos estados no Brasil, o partido dá entrada no TSE", explicou Jonas Jr. ao Bocão News, ressaltando que todos os partidos em formação no estado se encontram ainda na fase inicial de coleta e validação de assinaturas de eleitores.

Em setembro do ano passado, o TSE concedeu o registro para três novos partidos, o PMB, o Novo e Rede, chegando a um total de 35 agremiações partidárias existentes no país. No entanto, em outubro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a reforma política e mudou a tramitação de criação de partidos. Agora, segundo a Lei dos Partidos Políticos, o prazo para um partido ser criado desde a homologação da lista de eleitores nos cartórios até a concessão do registro pelo TSE é de dois anos. Para Jonas Jr., esse curto período poderá inibir o surgimento desordenado de novas siglas. "Dificilmente, um partido em fase de apoiamento conseguirá. A não ser que seja extremamente bem organizado, fora isso, é muito difícil conseguir em dois anos", frisou. 

A mudança no prazo para tramitação de processo de criação de partidos foi defendida pelo próprio TSE. Na época, o ministro da Corte, Henrique Neves, destacou o mérito da reforma política sobre o assunto. “Nós examinamos alguns processos aqui no TSE nos quais havia apoios dados há oito, nove anos. Será que aquele apoio é contemporâneo? Será que a pessoa que há oito anos apoiou a criação de um partido político, nesse período, não se filiou a outro, não mudou de ideia? Se você mantém a mesma ideia, afirme novamente seu apoio, assine novamente a ficha de filiação”, disse Neves.

Dentre as legendas que buscam apoio na Bahia estão algumas que iniciaram a coleta de assinaturas há cinco anos, como o Pai do Brasil, o PLS, PC, PDN, PJS, PL, PMA e PS. O Partido Liberal, (PL), que teve uma força-tarefa na Bahia capitaneada pelo deputado estadual Marcelo Nilo teve o registro negado pelo TSE no ano passado pela falta de assinaturas suficientes para a criação. A legenda precisava atingir 500 mil apoiadores, número exigido pela legislação eleitoral para conceder o registro a um parido. Agora, a legenda segue na busca de novas rúbricas para viabilizar sua oficialização.