Quase 50 partidos estão em formação na Bahia desde 2011

Na Bahia, 49 partidos coletam assinaturas de eleitores no intuito de formalizar lista de apoiamento para criação. Conforme determina resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para iniciar a formação de um partido é preciso reunir pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados e elaborar ata de fundação da sigla. Segundo Jonas Dias Júnior, responsável pela seção de Registro de Partidos e Candidatos (Serpac) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), essa coleta faz parte de um processo inicial e as assinaturas precisam ser conferidas pelos cartórios eleitorais e posteriormente avalizados pela Corte estadual. "Os cartórios confrontam com os cadernos de votação para saber se o eleitor é filiado ou não, após isso, expede uma certidão quantificando aqueles que estão apoiando aquele partido. Mais adiante, quando coletarem as certidões (dos cartórios) e darem entrada aqui no TRE, os partidos passam a pedir o registro deles na Bahia. Quando consegue um terço dos estados no Brasil, o partido dá entrada no TSE", explicou Jonas Jr. ao Bocão News, ressaltando que todos os partidos em formação no estado se encontram ainda na fase inicial de coleta e validação de assinaturas de eleitores.

Em setembro do ano passado, o TSE concedeu o registro para três novos partidos, o PMB, o Novo e Rede, chegando a um total de 35 agremiações partidárias existentes no país. No entanto, em outubro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a reforma política e mudou a tramitação de criação de partidos. Agora, segundo a Lei dos Partidos Políticos, o prazo para um partido ser criado desde a homologação da lista de eleitores nos cartórios até a concessão do registro pelo TSE é de dois anos. Para Jonas Jr., esse curto período poderá inibir o surgimento desordenado de novas siglas. "Dificilmente, um partido em fase de apoiamento conseguirá. A não ser que seja extremamente bem organizado, fora isso, é muito difícil conseguir em dois anos", frisou. 

A mudança no prazo para tramitação de processo de criação de partidos foi defendida pelo próprio TSE. Na época, o ministro da Corte, Henrique Neves, destacou o mérito da reforma política sobre o assunto. “Nós examinamos alguns processos aqui no TSE nos quais havia apoios dados há oito, nove anos. Será que aquele apoio é contemporâneo? Será que a pessoa que há oito anos apoiou a criação de um partido político, nesse período, não se filiou a outro, não mudou de ideia? Se você mantém a mesma ideia, afirme novamente seu apoio, assine novamente a ficha de filiação”, disse Neves.

Dentre as legendas que buscam apoio na Bahia estão algumas que iniciaram a coleta de assinaturas há cinco anos, como o Pai do Brasil, o PLS, PC, PDN, PJS, PL, PMA e PS. O Partido Liberal, (PL), que teve uma força-tarefa na Bahia capitaneada pelo deputado estadual Marcelo Nilo teve o registro negado pelo TSE no ano passado pela falta de assinaturas suficientes para a criação. A legenda precisava atingir 500 mil apoiadores, número exigido pela legislação eleitoral para conceder o registro a um parido. Agora, a legenda segue na busca de novas rúbricas para viabilizar sua oficialização. 

Confira a lista completa das siglas em criação na Bahia:

Sigla	Descrição do partido	Ano de expedição
Pai do Brasil	Partidos dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil	2011
PLS	Partido da Liberdade Solidarista	2011
PND	Partido Nacionalista Democrático	2012
PC	Partido Cristão	2011
PDN	Partido do Desenvolvimento Nacional	2011
PDSE	Partido do Desenvolvimento Social e Esportivo	2012
PJS	Partido da Justiça Social	2011
PL	Partido Liberal	2011
PMA	Partido do Meio Ambiente	2011
PS	Partido Social	2011
PSPC	Partido da Segurança Pública E Cidadania	2012
PPB	Partido Pacifista do Brasil	2012
PMB	Partido Militar Brasileiro	2012
PLD	Partido Liberal Democrata	2012
PEC	Partido Da Educação e Cidadania	2012
PSPB	Partidos dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil	2011
PEC	Partido Ecológico Cristão	2012
PTS	Partido da Transformação Social	2012
PCN	Partido Cristão Nacional	2012
PLC	Partido Liberal Cristão	2013
PF	Partido Federalista	2013
PHD	Partido Humanista Democrático	2013
Arena	Aliança Renovadora Nacional	2013
ECO	Ecológico	2013
PLB	Partido Liberal Brasileiro	2013
PPLE	Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira	2013
PAT	Partido Alternativo dos Trabalhadores	2013
PTDB	Partido Trabalhista Democrático Brasileiro	2014
PSPP	Partido do Servidor Público e Privado	2014
PBF	Partido Brasil Forte	2014
PMP	Partido da Mobilização Popular	2014
MB	Partido Muda Brasil	2014
PEP	Partido Ecológico Progressista	2014
NOS	Nova Ordem Social	2015
PRC	Partido Republicano Cristão	2015
PAR	Partido Participação	2015
PRCB	Partido Republicano Cristão Brasileiro	2015
IDE	Igualdade	2015
PSN	Partido da Solidariedade Nacional	2015
MDC	Movimento em Defesa do Consumidor	2015
PAZ	Ativistas da Paz Pela Vida	2015
PNS	Partido Nacional da Saúde	2015
Manancial	Partido Manancial	2015
Paco	Partido Conservador	2015
PDTEN	Partido em Defesa do Torcedor, do Esporte e Cultura Nacional	2015
PRR	Partido Renovador da República	2015
RNV	Renovar	2015
PE	Partido do Esporte	2015
Pode	Partido de Organização Democrática dos Estudantes	2015