Política

Quase 50 partidos estão em formação na Bahia desde 2011

Dentre as siglas propostas, há defensores de diversas bandeiras como consumidores, militares, aposentados, mananciais, estudantes, dentre outros

Publicado em 26/01/2016, às 10h09        Aparecido Silva (Twitter: @CydoSylva)

Na Bahia, 49 partidos coletam assinaturas de eleitores no intuito de formalizar lista de apoiamento para criação. Conforme determina resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para iniciar a formação de um partido é preciso reunir pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados e elaborar ata de fundação da sigla. Segundo Jonas Dias Júnior, responsável pela seção de Registro de Partidos e Candidatos (Serpac) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), essa coleta faz parte de um processo inicial e as assinaturas precisam ser conferidas pelos cartórios eleitorais e posteriormente avalizados pela Corte estadual. "Os cartórios confrontam com os cadernos de votação para saber se o eleitor é filiado ou não, após isso, expede uma certidão quantificando aqueles que estão apoiando aquele partido. Mais adiante, quando coletarem as certidões (dos cartórios) e darem entrada aqui no TRE, os partidos passam a pedir o registro deles na Bahia. Quando consegue um terço dos estados no Brasil, o partido dá entrada no TSE", explicou Jonas Jr. ao Bocão News, ressaltando que todos os partidos em formação no estado se encontram ainda na fase inicial de coleta e validação de assinaturas de eleitores.
Em setembro do ano passado, o TSE concedeu o registro para três novos partidos, o PMB, o Novo e Rede, chegando a um total de 35 agremiações partidárias existentes no país. No entanto, em outubro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a reforma política e mudou a tramitação de criação de partidos. Agora, segundo a Lei dos Partidos Políticos, o prazo para um partido ser criado desde a homologação da lista de eleitores nos cartórios até a concessão do registro pelo TSE é de dois anos. Para Jonas Jr., esse curto período poderá inibir o surgimento desordenado de novas siglas. "Dificilmente, um partido em fase de apoiamento conseguirá. A não ser que seja extremamente bem organizado, fora isso, é muito difícil conseguir em dois anos", frisou. 
A mudança no prazo para tramitação de processo de criação de partidos foi defendida pelo próprio TSE. Na época, o ministro da Corte, Henrique Neves, destacou o mérito da reforma política sobre o assunto. “Nós examinamos alguns processos aqui no TSE nos quais havia apoios dados há oito, nove anos. Será que aquele apoio é contemporâneo? Será que a pessoa que há oito anos apoiou a criação de um partido político, nesse período, não se filiou a outro, não mudou de ideia? Se você mantém a mesma ideia, afirme novamente seu apoio, assine novamente a ficha de filiação”, disse Neves.
Dentre as legendas que buscam apoio na Bahia estão algumas que iniciaram a coleta de assinaturas há cinco anos, como o Pai do Brasil, o PLS, PC, PDN, PJS, PL, PMA e PS. O Partido Liberal, (PL), que teve uma força-tarefa na Bahia capitaneada pelo deputado estadual Marcelo Nilo teve o registro negado pelo TSE no ano passado pela falta de assinaturas suficientes para a criação. A legenda precisava atingir 500 mil apoiadores, número exigido pela legislação eleitoral para conceder o registro a um parido. Agora, a legenda segue na busca de novas rúbricas para viabilizar sua oficialização. 
Confira a lista completa das siglas em criação na Bahia:
SiglaDescrição do partidoAno de expedição
Pai do Brasil  Partidos dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil 2011
PLS Partido da Liberdade Solidarista 2011
PND Partido Nacionalista Democrático 2012
PC Partido Cristão 2011
PDN Partido do Desenvolvimento Nacional 2011
PDSE Partido do Desenvolvimento Social e Esportivo 2012
PJS Partido da Justiça Social 2011
PL Partido Liberal 2011
PMA Partido do Meio Ambiente 2011
PS Partido Social 2011
PSPC Partido da Segurança Pública E Cidadania  2012
PPB Partido Pacifista do Brasil 2012
PMB Partido Militar Brasileiro 2012
PLD Partido Liberal Democrata 2012
PEC Partido Da Educação e Cidadania 2012
PSPB Partidos dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil  2011
PEC Partido Ecológico Cristão 2012
PTS Partido da Transformação Social 2012
PCN Partido Cristão Nacional  2012
PLC Partido Liberal Cristão 2013
PF Partido Federalista 2013
PHD Partido Humanista Democrático 2013
Arena Aliança Renovadora Nacional 2013
ECO Ecológico 2013
PLB Partido Liberal Brasileiro 2013
PPLE Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira 2013
PAT Partido Alternativo dos Trabalhadores 2013
PTDB Partido Trabalhista Democrático Brasileiro 2014
PSPP Partido do Servidor Público e Privado 2014
PBF Partido Brasil Forte 2014
PMP Partido da Mobilização Popular 2014
MB Partido Muda Brasil 2014
PEP Partido Ecológico Progressista 2014
NOS Nova Ordem Social 2015
PRC Partido Republicano Cristão 2015
PAR Partido Participação  2015
PRCB Partido Republicano Cristão Brasileiro  2015
IDE Igualdade 2015
PSN Partido da Solidariedade Nacional 2015
MDC Movimento em Defesa do Consumidor 2015
PAZ Ativistas da Paz Pela Vida 2015
PNS Partido Nacional da Saúde  2015
Manancial  Partido Manancial 2015
Paco Partido Conservador 2015
PDTEN Partido em Defesa do Torcedor, do Esporte e Cultura Nacional 2015
PRR Partido Renovador da República 2015
RNV Renovar  2015
PE Partido do Esporte 2015
Pode Partido de Organização Democrática dos Estudantes 2015

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