Metade da Câmara dos Deputados abriga herdeiros de políticos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados é polêmica por travar debates polêmicos sobre a “família tradicional”. E neste contexto, um assunto veio à tona no final da legislatura passada: famílias de políticos. A discussão dos parlamentares ilustra um mecanismo muito antigo da política nacional e especialmente significativo na atual legislatura na Câmara. De teor fortemente conservador, ela é também a que possui maior porcentual de deputados com familiares políticos desde as eleições de 2002.

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Reportagem do Congresso em Foco mostra um estudo da Universidade de Brasília (UnB) publicado no segundo semestre de 2015 que analisou os 983 deputados federais eleitos entre 2002 e 2010. No período houve um crescimento de 10,7 pontos percentuais no número de deputados herdeiros de famílias de políticos, atingindo 46,6% em 2010 – número próximo aos 44% encontrados pela ONG Transparência Brasil no mesmo ano.

Logo após a última disputa eleitoral, a ONG divulgou outro levantamento que concluiu que 49% dos deputados federais eleitos em 2014 tinham pais, avôs, mães, primos, irmãos ou cônjuges com atuação política – o maior índice das quatro últimas eleições.

Atualmente, o estado que ilustra melhor o poder das dinastias nas eleições é o Rio Grande do Norte, onde 100% dos oito deputados eleitos se encaixam no perfil das pesquisas. A lista contempla Fábio Faria (PSD), filho do atual governador do estado, Robinson Faria (PSD); Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino (DEM); Antônio Jácome (PMN), pai de Jacó Jácome (PMN), eleito deputado estadual em 2014 aos 22 anos; Rogério Marinho (PSDB), neto do ex-deputado federal Djalma Marinho (UDN, Arena, PDS); Zenaide Maia (PR), esposa do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR); Walter Alves (PMDB), de um dos clãs mais tradicionais do estado, com ex-ministros, ex-governador e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB); Rafael Motta (PSB), filho do deputado estadual Ricardo Motta (Pros); e Betinho Segundo (PP), da família Rosado, que domina a segunda maior cidade do estado, Mossoró, é neto de governador e bisneto de intendente – nome que se dava aos prefeitos até 1930.

Na Câmara, ainda de acordo com o levantamento da Transparência Brasil, o Nordeste encabeça a lista das regiões com mais herdeiros (63%), seguida pelo Norte (52%), Centro-Oeste (44%), Sudeste (44%) e Sul (31%). No Senado, entretanto, Sul, Sudeste e Centro-Oeste estão à frente (67%), seguidos pelo Nordeste (59%) e Centro-Oeste (42%). 

Nas eleições de 2002, 2006 e 2010, a diferença do número de beneficiados pelo parentesco na direita e na esquerda aumentou. Os herdeiros conservadores ampliaram a margem numérica sobre os progressistas, antes de 13 pontos percentuais, para quase o dobro (22,5 pontos porcentuais) em 2010, acompanhando o progressivo aumento de bancadas como a ruralista e a evangélica na Câmara no mesmo período. Em 2014, segundo uma análise feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os brasileiros elegeram o Congresso Nacional mais conservador desde 1985 – o que acabou resultando, em 2015, no avançar de pautas como a redução da maioridade penal, o Estatuto da Família e a revogação do Estatuto do Desarmamento, todas na Câmara.

Em 2010, segundo o estudo da UnB, mais da metade (52,1%) dos deputados que ocuparam na Câmara o primeiro cargo público da carreira tinham o capital político familiar como herança. E, em 2014, apenas 15% dos deputados que chegaram à Câmara com até 35 anos não receberam o empurrãozinho de um sobrenome político, segundo a Transparência Brasil.

Estudioso de genealogia e poder há duas décadas, Oliveira diz que a oligarquização da política se reflete não só no Congresso Nacional, mas em assembleias estaduais, câmaras de vereadores, nos poderes Executivo e Judiciário e na mídia. O estudo coordenado por Luis Felipe Miguel, da UnB, constatou que, entre 2002 e 2010, um em cada quatro dos eleitos (23,6%) que tinham parentes políticos apresentava vantagem também no capital midiático, quase 50% a mais do que entre aqueles sem elos familiares (16,5%).

Publicada no dia 3 de janeiro de 2016, às 17h