Desde 1998, tramita na Câmara Federal o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 631, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que dispõe sobre a realização de um plebiscito para a criação do estado do Rio São Francisco a partir do desmembramento de 35 municípios baianos.
Caso seja aprovado, o projeto prevê que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá prazo de seis meses para fazer a consulta a partir da data da publicação. Proclamado o resultado e, em caso de manifestação favorável, será apresentado complemento para criar o estado propriamente dito, com as estruturas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Além disso, há previsão também de audiências públicas na Assembleia Legislativa da Bahia.
A justificativa do parlamentar é de que o “Vale do São Francisco apresenta grande potencial de recursos naturais que, se aproveitados integral e racionalmente, podem transformá-la em grande produtora, com benefícios para seus habitantes e para todo o país”.
O projeto também sustenta que a região - atualmente habitada por mais de um milhão de pessoas - “ressente-se de melhores serviços nas áreas de educação e saúde”. A maioria da população, ainda segundo Gonzaga Patriota, “sequer conhece a capital baiana, dada a enorme distância até o litoral”.
O projeto passou por várias comissões, mas foi arquivado em 1999. Ganhou uma nova “roupagem” e foi apresentado novamente no ano seguinte. Em 2003, voltou aos arquivos da Câmara Federal. Saiu de lá em 2004 para cair no esquecimento até 2007. Agora, em 19 de abril desde ano, o próprio autor da proposição solicitou, mais uma vez, o desarquivamento do texto.
Na Bahia, o maior entusiasta da ideia é o deputado Oziel Oliveira (PDT), que milita na região oeste do estado, mas é natural de Itaguajé, no Paraná. A assessoria de imprensa do pedetista garante que ele pretende reformular o projeto junto com Gonzaga Patriota para apresentá-lo num momento mais oportuno.
Nesta quarta-feira (1), a secretária do gabinete de Oziel em Brasília informou que ele não podia atender a reportagem do
Bocão News porque tinha compromissos com a Frente Parlamentar Evangélica e que estava de malas prontas para a cidade de Luís Eduardo Magalhães, onde participa da Bahia Farm Show.
