A disputa societária entre a Kieppe (Odebrecht) e a Graal (família Gradin), com troca de recursos judiciais de lado a lado, acaba revelando o verdadeiro motivo da opção dos Gradin pela solução do litígio por meio da arbitragem. Na arbitragem, o risco dos Gradin é zero. Se perderem, embolsarão por suas ações os R$ 2,7 bilhões definidos pelo acordo de acionistas, corrigidos por IGPM e juros de 6% ao ano. Mas, se o caso for decidido em ação judicial comum, os Gradin, na hipótese de derrota, poderão ser condenados a pagar até R$ 500 milhões de honorários de sucumbência, como é chamado o bônus que a Justiça manda pagar aos advogados vitoriosos.
A Kieppe arguiu a suspeição da juíza da 10ª Vara Cível e Comercial da Bahia, encarregada do caso, sob o argumento de que ela vem emitindo sinais de preferência pela arbitragem, ignorando, como os Gradin, outras opções previstas em lei e no acordo de acionistas, como a mediação e ação judicial comum. Para a Kieppe, o acordo de acionistas é claro ao dizer que não cabe arbitragem em caso de descumprimento de obrigações por parte de sócios, como ocorreu com os Gradin, ao se recusarem a aceitar o exercício, previsto no acordo, de opção de compra de suas ações pelo sócio majoritário.
Soube-se ontem no TJ, que os Gradin anunciaram que poderão reclamar dos recursos da Kieppe ao Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, o que foi entendido aqui como prova de desprestígio para a Justiça estadual diante da insistência em descumprir o contrato de acionistas quanto à forma de resolução de disputas. Além do que, dizem os expert, pode ser entendido como um recurso apelativo para alertar os desembargadores que deverão julgar a exceção de suspeição.
Da coluna Raio Laser do Tribuna da Bahia desta quinta-feira (2)
