Em meio à crise, Salvador teve uma queda real na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). De acordo com dados da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), divulgados pelo jornal A Tarde, entre janeiro e 11 de fevereiro, a arrecadação totalizou R$ 215 milhões, mantendo o mesmo patamar do ano passado.
Porém, se levado em conta a inflação acumulada em 2015, o valor arrecadado com o IPTU ficou 9% menor que o mesmo período do ano passado. O mesmo ocorreu com ISS, considerado a inflação, foi de 7%. A arrecadação do ISS nos 30 primeiros dias do ano foi o equivalente a R$ 66 milhões, um pouco mais do que o R$ 62 milhões arrecadados com o imposto em igual período do ano passado.
Judicialização
A situação que já é difícil pode ficar ainda pior. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve julgar este ano os processos sobre a constitucionalidade do IPTU de Salvador. O prefeito ACM Neto (DEM) se manifestou sobre possibilidade da Corte considerar inconstitucional.
