O vereador Cláudio Tinoco (DEM) disse, nesta sexta-feira (19), que criar uma zona para o turismo sexual pode ser uma “alternativa” para Salvador. O democrata adverte, no entanto, que a atividade dos profissionais do sexo ainda não é regularizada no país.
“Existe em Brasília um projeto de lei do ex-deputado Fernando Gabeira que sugere a regulamentação da atividade de prostituição [...]. Talvez, pode se ter uma área específica [como em Amstardã, na Holanda] para o sexo, como já vi muitas sugestões. Agora acho que é prematura [essa discussão], mas é uma alternativa. Não quero me precipitar e sugerir uma área, porque pode gerar outras interpretações”, afirmou, em entrevista ao Bocão News.
Tinoco virou alvo de polêmica nesta semana após denunciar uma casa noturna que funcionava como local de prostituição, no bairro do Rio Vermelho, à Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom). Lá, os fiscais verificaram que o estabelecimento, que fica no Largo de Santana, atrás da igreja, possuía alvará de funcionamento como sendo um restaurante. Com isso, o local foi interditado imediatamente. A vereadora Vânia Galvão (PT) criticou o vereador e ação da Sucom. "De fato, não queremos estimular o turismo sexual. Contra isso, nós do movimento feminista lutamos há muito tempo, mas não podemos ser intolerantes", ressaltou. Para a petista, a forma de combater essa prática turística é através da promoção de capacitação profissional e intermediação da mão de obra. "O que o município e o vereador vão oferecer para as pessoas que perderam seus empregos? Como vão viver? Porque a prefeitura não promove capacitação profissional e aproveita essa mão de obra junto ao turismo étnico, religioso, cultural ou da terceira idade, que são potencialidades de Salvador?", questionou. "Porque o social não é uma prioridade desta gestão", apontou.
O democrata rebateu a declaração da petista. "Enquanto o PT se instalou no Largo de Santana, onde é a sua sede, para marcar um território político, nós estamos dando dignidade aos moradores e visitantes do Rio Vermelho. Falsa moral para falar de turismo e emprego quem tem é o PT de Vânia Galvão", disse.
Regulamentação
O projeto de lei proposto pelo deputado federal Fernando Gabeira pretende regularizar a prostituição. Se aprovada, a lei tornará obrigatório o pagamento por serviços de natureza sexual e revogará os artigos do Código Penal que proíbem o favorecimento da prostituição, a manutenção das casas de prostituição e o tráfico de pessoas (artigos 228, 229 e 231, respectivamente). A proposta (PL 98/03) é polêmica e vem dividindo a opinião dos parlamentares.
Na Holanda, a prostituição foi legalizada no ano 2000. Cerca de 7 mil pessoas trabalham no ramo do sexo tarifado em Amsterdã, e 75% delas vêm de países de baixa renda, especialmente do leste europeu. Lá as prostitutas trabalham individualmente, alugando as janelas onde se exibem para clientes potenciais.
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Publicada originalmente em 20/02 às 14h24.
