Santo Amaro: vereador quer CEI sobre obras paradas, mas reclama a falta apoio

A cidade de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo baiano, viveu dias atípicos. Santamarenses ficaram quatro dias sem prefeito desde que o Tribunal de Justiça decretou o afastamento de Ricardo Machado (PT) do posto por irregularidades em 22 obras que eram para serem entregues, mas até o momento se encontram em construção ou paradas. Fora isso, desde 28 de janeiro o município vê seu secretário de Educação, Tales Antônio Moraes Campos, por envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro da pasta.

Nessa segunda-feira (29), ocorreria a posse do vice Leonardo Pacheco (PSB), mas ele não compareceu e os vereadores, que pouco ou nada falam, não quiseram empossar o presidente do Legislativo, Luciano Caldas (PSL). O dirigente, terceiro na linha de sucessão do Executivo municipal, explicou que enviou uma ata para a Justiça local para que a mesma defina os próximos passos. Nos bastidores, dizem que a vacância do cargo é proposital e serviria para o prefeito ganhar tempo e reverter a decisão judicial, o que acabou se confirmando no final da tarde. A ausência do vice seria uma manobra “a la Eduardo Cunha”. Uma fonte anônima apostou sua tese em relação ao cargo vago de prefeito: “tenebroso como ele (Ricardo Machado) é visto, não tem um corajoso aqui para assumir o lugar dele mesmo que temporariamente. Ninguém quer se colocar na mira dele”.

ARQUIPÉLOGO DO MARAJÓ

Professor acusado de violentar aluna de 11 anos acaba preso no Pará

MAIS UMA TRAGÉDIA

Maranhão sofre com chuvas e já tem 30 cidades em situação de emergência

Na denúncia que motivou a decisão do Judiciário, movida pelo promotor de Justiça João Paulo Schoucair, é apontado o montante de R$ 66 milhões em contratos que englobavam as 22 obras paradas no município. Durante a estadia da reportagem do Bocão News na cidade nessa segunda-feira, algumas das obras foram visitadas. O vereador Justino dos Santos (PSDB) (foto acima), um dos quatros vereadores de oposição no Legislativo, não teme represálias e critica os desmandos na cidade.

No bairro de Nova Santa Amaro, se encontram dois equipamentos alvos da denúncia do MP. Uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24H tinha prazo de seis meses para conclusão. Mas a placa já se encontrava deteriorada devido o tempo que se transcorreu desde o início das obras que tiveram recursos de R$ 1,2 milhão advindos do Ministério da Saúde.

Mais da adiante, uma Unidade Básica de Saúde se encontra em obras. O valor total envolvido é de R$ 401 mil. Lá, se verificou uma situação que consta na denúncia do MP: uma determinada empresa foi contratada para fazer a unidade de saúde, mas o operário que atendeu a reportagem no portão afirmou com plena convicção de quem tocava as obras ali era a própria prefeitura. “Você vê que o rapaz da construção nem utiliza EPIs [equipamentos de proteção]”, apontou o vereador Justino dos Santos, se referindo ao traje do operário que apareceu apenas de calça jeans.

Na comunidade conhecida como Derba, outras duas construções fazem parte dos registros da denúncia acatada pelo Judiciário com indícios de irregularidades. Conforme frisou o vereador oposicionista que acompanhou a reportagem, a creche orçada em R$ 1,2 milhão teve um aditivo de mais de R$ 600 mil para construção de um muro de contenção, montante que englobava a mesma complementação da construção da UPA 24H, na Nova Santo Amaro. “É um valor um tanto expressivo. Vimos esse contrato e notamos que o recurso havia sido liberado, mas não tinha nada. Depois das denúncias foi que apareceram caçambas de pedras chegando nas obras para a construção das contenções”, lembra o vereador.

Ao lado da creche em construção, outra obra causa polêmica. A unidade de saúde Renato Augusto Pedreira Leonni estava prevista para ser concluída em agosto do ano passado, mas até o momento segue sem avanços. O equipamento deveria atender comunidades como Pilar e Ilha do Dendê, além do Derba. O orçamento da unidade é o mesmo da que está sendo tocada pela prefeitura em Nova Santo Amaro: R$ 401 mil.

Adentrando mais a cidade, outra construção atrasada chama a atenção no Sinimbu. O que seria uma quadra escolar aberta, está com apenas metade do telhado levantada e deveria ter sido concluída em abril do ano passado, com obras iniciadas em abril de 2013. “Esse telhado aí foi trazido de outra quadra de uma comunidade aqui. Agora soube que lá vai ter que refazer tudo”, disse um morador que preferiu o anonimato.

Diante da situação que beira a calamidade no município, o vereador Justino dos Santos diz que seu papel de fiscalização e cobranças vem sendo cumprido. Na sessão que deve acontecer às 18h dessa segunda (29), o tucano pretender propor uma Comissão Especial de Investigação (CEI), equivalente a uma CPI, para investigar o caso que motivou o afastamento do prefeito petista. “Sei que é uma proposta que é natimorta. Ou seja, já nasce prevendo a morte. Porque somos na oposição apenas quatro vereadores contra 11 aliados ao prefeito. Para instalar a comissão seria preciso cinco assinaturas”, lamenta o vereador.

Na prefeitura, que estava sem prefeito, sem vice e sem representante legal quando a equipe esteve por lá, ninguém quis “colocar a cara no sol”, como brincou uma senhora presente à Câmara, para falar sobre as denúncias. 

Publicada originalmente às 16h do dia 29 de fevereiro