Se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir nesta quarta-feira (9) que integrantes do Ministério Público não podem ocupar cargo público sem deixar o órgão, ao menos 14 secretários estaduais e legislativos terão que deixar seus postos no país, conforme levantamento do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, a maioria trabalha em administração do PSDB. Em 2007, a Suprema Corte entendeu que a Constituição Federal proíbe promotores e procuradores de assumirem cadeiras de ministro, secretário ou chefe de missão diplomática.
Em decisão unânime, o Plenário considerou inconstitucionais dispositivos de lei sergipana sobre o tema e disse que membros do MP só podem se afastar para exercer outra função pública quando quiserem atuar em cargos de administração superior dentro da própria instituição.
Confira quem pode deixar o cargo:
PSDB
Sílvio César Maluf - Secretário de Segurança Pública/MS
Helton Fonseca Bernardes - Secretário Adjunto de Segurança Pública/MS
Ana Luiza Ávila Peterini de Souza - Secretária de Meio Ambiente/MT
Maria Fernanada Corrêa da Costa - Secretária Adjunta de Meio Ambiente/MT
Fábio Galindo Silvestre - Secretário de Segurança Pública/MT
Augusto Eduardo de Souza Rossini - Secretário Geral de Administração da Alesp/SP
PMDB
César Roberto Simoní de Freitas - Secretário de Segurança Pública/TO
Marcelo Barbosa de Castro Zenker - Controle e Transparência/ES
Evaldo França Martinelli - Secretário Extraordinário de Ações Estratégicas/ES
Sócrates de Souza - Corregedor do Estado/ES
César Luiz de Araújo Faccioli - Secretário de Justiça e Direitos Humanos/RS
Alfredo Gaspar - Secretário de Defesa Social/AL
PT
José Osmar Alves - Diretor Geral do Instituto Terras do Piauí/PI
Roberto Teixeira Pinto Porto - Controlador Geral do Município de São Paulo/SP
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