O vereador de Batista Neves (PMDB) defendeu mais uma vez o seu polêmico projeto de lei que cria a taxa de estacionamento nos shoppings de Salvador. O peemedebista argumenta que é preciso criar mecanismos para evitar que pessoas ocupem vagas sem consumir no centro de compras.
De acordo com Neves, cabe ao prefeito regulamentar a cobrança. “O que se coloca é que não haja exacerbação. A prefeitura pode regulamentar como faz com a Zona Azul”, defendeu. O legislador acredita que a medida contribui para o ordenamento do tráfego.
Para ele, o prefeito João Henrique é omisso e diante desta “inoperância” é preciso que os vereadores atuem. No entanto, os ouvintes do programa
Se Liga Bocão, da rádio Itapoan, que falaram com o edil se posicionaram contrários ao projeto de iniciativa dele.
Batista afirma que não se abala com as criticas. Segundo ele, os empresários têm o “direito sagrado” , estipulado por lei, que garante aos donos de estabelecimento cobrar pelo estacionamento.
Diante da convicção de que o seu projeto é importante e vem para melhorar a cidade, Batista iniciou o debate sobre a regulamentação da cobrança. Primeiro, falou sobre a o valor que não”deve ser muito alto”, depois sugeriu nuances como: tempo máximo de permanência no shopping para ter gratuidade e também relacionado ao quanto se gasta nas lojas.
Batista defende que o importante é coibir que pessoas que trabalham no entorno dos estabelecimentos estacionem os carros nos shoppings.
Lei Federal
Em outro momento na entrevista ao apresentador Zé Eduardo, o vereador revelou que existe um projeto em trâmite no Congresso Nacional. De autoria do senador paraibano Vital do Rêgo, o PL Nº 87 já recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Assuntos Econômicos, que vai votar no âmbito da comissão na próxima reunião nesta terça-feira (7).
O projeto
“estabelece que os valores cobrados por estacionamentos em "shopping center" devem ser estabelecidos em frações de cinco minutos (que devem corresponder ao duodécimo do preço cobrado por hora); que ficam isentos as permanências inferiores a quinze minutos; que em períodos superiores a quatro horas os valores podem ser calculados por valores diferenciados de período de frequência; que terá gratuidade ao estacionamento o consumidor que comprovar gastos nos estabelecimentos do "shopping center" correspondente a vinte vezes a quantia devida pelo estacionamento, sem prejuízo da prerrogativa da administradora oferecer estacionamento gratuito ou limites mais baixos para a gratuidade do estacionamento.”
Mesmo que aprovado no Senado, após tramitar por outras três comissões e pelo plenário, o projeto ainda vai para a Câmara, lá, se o texto oriundo do Senado for mantido e aprovado, seguirá para que a presidente Dilma Rousseff sancione ou vete a lei.
Vereador
Batista Neves não sabe quanto tempo este tramite vai levar, nem teria como saber, já que os tramites federais são peculiares. Isto não impediu o peemedebista de dizer que o seu objetivo é regulamentar a cobrança. De acordo com ele, muitos vereadores que criticaram o projeto antes de conhecê-lo agora estão mudando de ideia e já sinalizam em apoio. O vereador citou os pares Andrea Mendonça (DEM) e Isnard Araújo (PR).
Por outro lado, Neves criticou duramente os deputados federais Antonio Imbassahy (PSDB) e Nelson Pelegrino (PT) que se declaram contra o seu projeto. De acordo com o autor do projeto, os dois só querem ganham projeção gratuitamente. “Fiz com que os vereadores do PSDB fizessem chegar às mãos de Imbassahy o projeto para que ele possa saber do que está falando antes de falar”, afirmou.
Já sobre o virtual candidato à prefeitura de Salvador Nelson Pelegrino, Neves foi mais enfático. Para ele, antes de qualquer coisa é preciso que todos fiquem atentos ao voto de Pelegrino no projeto que ainda tramita no Senado, mas que deve chegar à Câmara. “Este projeto (o de Brasília) é muito pior. O que eu quero é regulamentar”, insistiu.
Foto: Roberto Viana // Bocão News
