Embora a Câmara de Salvador tenha feito campanhas com o intuito de atrair a população para participar das discussões do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), nem mesmo os vereadores da Casa têm comparecido aos debates do projeto. A tecnicidade e a dificuldade para intervir na elaboração da minuta do plano, que irá determinar as diretriz e prioridades urbanas da capital baiana nos próximos 35 anos, são apontadas como os principais motivos para o afastamento das pessoas e dos próprios parlamentares.
Levantamento feito pelo Bocão News, a partir das informações das atas das audiências do PDDU, mostra que 10 vereadores dos 43 não participaram de nenhum dos onze primeiros debates. São eles: Alfredo Mangueira (PMDB), Ana Rita Tavares (PMB), Atanázio Júlio (sem partido), Beca (PPS), Edvaldo Brito (PSD), Moisés Rocha (PT), Odiosvaldo Vigas (PDT), Sabá (PV), Vado (DEM) e Cátia Rodrigues (PHS).
A média de participação, entre os que compareceram em pelo menos uma discussão do PDDU, é de cinco audiências, isto representa menos da metade dos debates realizados. Apenas, os vereadores que estão responsáveis diretamente pela elaboração da minuta se apresentaram em todas as discussões: o presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB), o relator da proposta, Leo Prates (DEM) e o comandante da Comissão do PDDU, Arnando Lessa (PT) (veja lista completa de frequência, abaixo).
A vereadora Ana Rita Tavares disse que embora tenha se ausentado dos eventos, representantes do seu mandato estiveram presentes para acompanhar. “Pessoalmente, não fui. Mas temos gente lá. Faltei porque as discussões, infelizmente, não permitem intervir. Vou apresentar minhas emendas no momento certo. O importante não é participar, mas sim analisar com calma no gabinete e apresentar ideias”, justificou, ressaltando que mesmo sem participar, está preparada para votar.
O relator do PDDU, vereador Leo Prates (DEM), não vê problema nas ausências dos vereadores. “As audiências não são os únicos instrumentos. O projeto está no site da Câmara desde o dia 19 de novembro a disposição dos vereadores e eles encaminham sempre assessores para obter mais informações. Eu mesmo tenho um advogado e um especialista em Urbanismo para tirar dúvidas. Além disso, os debates são transmitidos ao vivo o que facilita ao vereador. Este é o PDDU mais democrático e, principalmente, transparente da história”, argumentou. Nesta segunda-feira (28), com o tema “Habitação”, a Câmara realizou o 13º debate dos 16 previstos.
Apenas os vereadores Leo Prates, Paulo Câmara e Arnando Lessa participaram de todos os debates
Votação
A expectativa é que a proposta do PDDU seja votada antes do São João, em meados de junho, antes mesmo do recesso parlamentar que acontecerá no dia 17 de julho, conforme prevê o novo regimento interno da Casa.
Para ser aprovada e virar lei, a proposta precisa ter 22 dos 43 votos, a chamada maioria simples. Pelos cálculos dos vereadores governistas, hoje o projeto seria aprovado sem dificuldades contando inclusive com sufrágios dos oposicionistas.
A meta de votar antes do São João visa evitar a politização do debate do PDDU e, também, que as discussões atrapalhem os vereadores na corrida pela reeleição no pleito municipal deste ano.
A prefeitura de Salvador teve que refazer a proposta do PDDU após, em 2013, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidir, por maioria, que o plano aprovado pela Câmara e sancionado pelo então prefeito João Henrique (PR) em 2011 era inconstitucional. Segundo a Corte Estadual, os projetos deveriam ter sido discutidos com a população. Por causa disso, o Executivo Municipal convocou audiências públicas para elaboração do novo PDDU.
Lista de frequência:
Publicada no dia 28 de março de 2016, às 12h
