Nesta segunda-feira (4), a presidente Dilma Rousseff deve apresentar sua defesa na comissão da Câmara dos Deputados que dará parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment que ela enfrenta.
O prazo para que a petista entregue os argumentos é de 10 sessões do plenário da Casa. Desde a instalação da comissão, já se passaram nove sessões. A décima está prevista para ocorrer nesta segunda. Neste caso, a presidente terá até as 19h para entregar a defesa, segundo o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
De acordo com informações do G1, a expectativa é de que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vá pessoalmente à Câmara e faça uma exposição aos integrantes da comissão do impeachment. Ele deve dizer que a prática das “pedaladas fiscais” cometidas em 2014 foi cometida a partir do governo Fernando Henrique Cardoso e estava, até então, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda segundo o site, outro argumento que será usado por Dilma é de que os decretos de crédito extraordinário, editados ano passado, sem autorização do Congresso, cumpriram os requisitos previstos na Lei Orçamentária de 2015 e não aumentaram o limite global de despesas da União.
Após a entrega da defesa, o relator do processo terá cinco dias úteis para apresentar seu parecer. Ele já afirmou, porém, que poderá antecipar a entrega do parecer para quarta-feira (6) ou quinta-deira (7). O texto deve ser votado na comissão no dia 11 de abril.
