O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou nesta segunda-feira o pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer apresentado pelo ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT). Cunha também rejeitou sete pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff e outro contra Temer.
O ex-governador citou como justificativa para o pedido de impeachment denúncias envolvendo Temer enquanto vice-presidente da República e na condição de presidente do PMDB. Ele cita no documento, entre outras coisas, denúncias feitas pelo ex-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (sem partido-MS), e acusações feitas na Operação Catilinárias, instaurada a partir de provas obtidas na Lava-Jato. Nela, segundo o procurador geral da República, Rodrigo Janot, Temer teria recebido R$ 5 milhões do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro.
Cunha diz que o vice-presidente só responde por crime de responsabilidade quando está no exercício da Presidência de forma “efetiva, não eventual” ou quando o suposto crime for conexo com o presidente da República. “No caso, nenhum dos supostos crimes cometidos pelo vice-presidente da República - indicados na denúncia - se enquadram nessas duas situações”, diz o despacho de Cunha.
Informações do jornal O Globo
