O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que autoriza crédito extraordinário para pagamento de passivos do governo federal a instituições bancárias. Esses passivos são chamados de “pedaladas fiscais”.
O valor do crédito é de R$ 37,6 bilhões, para pagamento de encargos financeiros da União e para três ministérios. Segundo o senador Otto Alencar (PSD) o recurso vai atender várias áreas, como saúde no combate a dengue e zika vírus. “aprovamos um crédito suplementar para atender a vários ministérios. Uma parte vai para o BNDS, outra para saúde. Deveria ter feito isso antes para não ter o problema da abertura de credito sem autorização do congresso”, pontuou o senador.
Do total de crédito autorizado, R$ 15,1 bilhões são destinados para o pagamento de passivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff, já que foi aprovada também pela Câmara dos Deputados.
O principal argumento da abertura do processo de impeachment é a questão das pedaladas fiscais, porém, a aprovação de hoje nada tem a ver com esse processo. Conforme Alencar, o crédito vale para o ano de 2016.
