As crianças e adolescentes de Salvador passam a contar, a partir desta terça-feira (12), com mais 19 projetos públicos e privados voltados à promoção, proteção e defesa dos próprios direitos. Os convênios foram assinados pelo prefeito ACM Neto, pelo secretário de Promoção Social, Esportes e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis, e pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rodrigo Alves, no Centro Cultural da Câmara, na Praça Municipal.
A cerimônia contou ainda com as presenças da vice-prefeita Célia Sacramento; do secretário de Relações Institucionais, Irmão Lázaro; da presidente da Fundação Cidade-Mãe (FCM), Risalva Telles; demais autoridades e membros do CMDCA, além de apresentações de jovens assistidos por projetos apoiados pela Prefeitura. Na ocasião, o prefeito recebeu o título de "Prefeito Parceiro da Criança e do Adolescente", concedido pelo próprio conselho.
A ação é fruto do edital para chamamento público realizado pela Semps no ano passado. Os projetos selecionados serão financiados através de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e beneficiarão 2.866 crianças e adolescentes que estão em situação de risco ou vulnerabilidade social na cidade.
"Depois de três anos com tantos problemas encontrados, acredito que conseguimos reestruturar a rede de assistência a crianças e adolescentes em parceria com o CMDCA. Ainda é pouco para o enfrentamento que ainda temos que fazer, mas uma semente já foi plantada para a melhoria do futuro dos jovens desta cidade", salientou o prefeito. Ele destacou que cerca de 22 mil crianças são assistidas neste momento por meio de diversos projetos que contam com apoio da Prefeitura, além do forte investimento feito na área da educação nos últimos anos.
O secretário Bruno Reis ressaltou o crescimento no número de projetos em prol das crianças e adolescentes apoiados pela Prefeitura desde 2013, saltando de sete para 40 convênios firmados com recursos do FMDCA. "Uma das missões da Semps é realmente ampliar as parcerias com as instituições para utilização dos recursos do Fundo. Já são cerca de R$5 milhões de reais aplicados, beneficiando 7.390 crianças e adolescentes. Além disso, realizamos a seleção desses recursos de forma transparente, por meio de chamamento público, dando assim a oportunidade para que todas as instituições possam participar", explicou.
O presidente do CMDCA chamou a atenção para o fato de que, nesta seleção, foram contemplados sete projetos voltados para crianças com deficiência, fruto da necessidade de pensar a dinâmica de atendimento às crianças e adolescentes de acordo com o contexto da sociedade. "Hoje são um milhão de crianças e adolescentes em Salvador e projetos como esses dão luz e elevam o patamar do ter para o ser. Afinal de contas, a criança não é o futuro, mas sim o presente", pontuou Rodrigo Alves.
Novos projetos – Na oportunidade, o secretário Bruno Reis anunciou que ainda restam R$2,5 milhões em recursos do FMDCA a serem aplicados em projetos voltados para os jovens. As entidades interessadas podem procurar o CMDCA, localizado na Ladeira dos Aflitos, 15, Centro, e demais informações devem ser conferidas no site www.cmdca.salvador.ba.gov.br.
