A defesa do empresário Zwi Skornicki, apontado pela Operação Lava Jato como operador de propina na Petrobras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desbloqueio de 405.000 reais para pagamento dos gastos de seus familiares durante três meses. Seus bens foram bloqueados por determinação do juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato em Curitiba (PR).
Os advogados afirmam que Zwi Skornicki tem "alto gasto mensal com familiares, sendo arrimo de família". "É que o peticionário arca com pensão alimentícia para ex-mulher, plano de saúde para toda a família, despesas com educação e saúde de seus netos, sendo que um deles, é portador de doença rara (Síndrome de Noonan), que demanda custoso tratamento médico."
Segundo a defesa de Zwi Skornicki, foram confiscados 5.838.816,21 de reais das contas pessoais do empresário e 534.936,57 de reais de sua empresa, a Eagle do Brasil Ltda. O sequestro total de ativos chegou a 6.373.752,78 de reais. Zwi Skornicki é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter praticado os crimes de corrupção ativa, crime financeiro e lavagem de dinheiro. O empresário foi detido na Operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato, em fevereiro deste ano.
Os criminalistas Marta Saad, Luciana Zanella Louzado e André Augusto Mendes Machado, que subscrevem a petição ao STF, afirmam que os "recursos financeiros servem ao sustento do peticionário, de sua família, manutenção de imóveis, pagamento de funcionários e despesas judiciais". "Por isso, a manutenção do bloqueio integral das quantias existentes em contas e investimentos bancários do peticionário e de sua empresa pode gerar graves consequências, prejudicando inclusive terceiros totalmente alheios aos fatos apurados na persecução penal em referência", dizem os advogados.
No documento, a defesa destrinchou todas as despesas da família de Zwi Skornicki, que somariam 134.218,46 de reais, em seis quadros. A petição aponta, no primeiro, que são gastos com saúde do empresário 1.585,76 de reais; no segundo quadro, a terceiros, 15.881,60 de reais com pensão alimentícia e plano de saúde; no terceiro, 39.140,24 de reais com a família; e no quarto quadro, 25.583,91 de reais com empregados.
No quinto quadro, os advogados somam as despesas com imóveis em 47.292,26 de reais. Dentro deste total, estão conta de água (5.598,23 de reais), de energia (5.085,28 de reais), de TV a cabo (2.370,54 de reais) e um recibo da empresa responsável pelo tratamento e manutenção da piscina (762,00 de reais). A sexta despesa de Zwi Skornicki é de 4.734,69 de reais, com conta de telefone celular (1.734,69 de reais) e gastos com alimentação e limpeza (3.000 reais).
"Observa-se, portanto, que o peticionário possui gastos mensais de cerca de 135.000 reais", diz a defesa. "Como já destacado, são despesas relevantes, relacionadas ao pagamento de salários, mensalidades escolares, pensão alimentícia, plano de saúde, medicamentos, supermercado, contas de energia, água e gás, condomínio etc. Logo, não pode haver interrupção no pagamento dessas despesas, sob pena de se causar graves danos ao peticionário e a terceiros."
Os advogados alegam que desde a prisão de Zwi Skornicki, as atividades da Eagle do Brasil, principal fonte de renda, "estão suspensas e o faturamento da empresa é praticamente nulo". Os criminalistas sustentam que com o bloqueio dos ativos, a família não tem "como fazer frente às despesas cotidianas".
"Tendo em vistas que tais despesas, como exposto, alcançam o montante mensal aproximado de 135.000 reais, requer-se a V.Exa. a liberação de 405.000 reais - quantia suficiente para o pagamento desses gastos pelo período de três meses", pedem os advogados. "Saliente-se, afinal, que tal quantia não representa sequer 10% dos ativos bloqueados. Ou seja, uma vez comprovada a origem lícita e a necessidade desses recursos para despesas alimentícias, é absolutamente proporcional e legítimo o pedido de desbloqueio desse montante."
De acordo com a defesa, Zwi é "engenheiro de formação e com vasta experiência na área de petróleo e perfuração, constituiu tal empresa para atuar no ramo de consultoria e desenvolvimento de negócio no setor de Energia, Indústria Naval e Construção Pesada". "Foram justamente essas atividades lícitas, atinentes ao exercício de mais de quarenta anos de profissão, que possibilitaram ao peticionário formar seu patrimônio", sustentam os advogados. "O peticionário, por ser pessoa já de idade avançada e de saúde debilitada, despende elevadas somas com medicamentos e tratamentos médicos."
A defesa diz ainda que "há elevada despesa de manutenção e conservação de imóveis pertencentes ao peticionário (impostos, condomínio, contas de água, energia, telefone etc). Ainda, o peticionário emprega diversos funcionários, devidamente registrados, sendo o responsável pelo pagamento de seus salários e encargos trabalhistas."
"Os valores existentes nas referidas contas correntes e aplicações bancárias são de origem lícita, resultando do faturamento da empresa "Eagle do Brasil Ltda.", por serviços regularmente prestados, e da distribuição trimestral de lucros do Peticionário - sócio da referida sociedade. Ademais, foram regularmente declarados à Receita Federal", afirmou a defesa.
Fonte: Veja
