A sessão da comissão especial do Senado para ouvir os autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi marcada por discussão entre governistas e oposição logo no começo. Antes mesmo do início da fala de Janaína Paschoal, co-autora da denúncia contra Dilma, governistas criticaram o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) por negar pedido de documentos de Dilma.
O juristas Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior foram à comissão para falar por até duas horas para expor os argumentos da denúncia. Em seguida, será aberta a fase de perguntas dos senadores. No entanto, mais de uma hora após o início da sessão, eles não tinham começado a falar.
Antes de iniciada a fala deles, no entanto, o clima ficou tenso. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), colocou em votação requerimentos para solicitar o envio de informações de diversos ministérios e órgãos de controle sobre os decretos e as operações questionados na denúncia. O relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), defendeu que não fossem aprovados agora por entender que depois haverá uma fase de coleta de provas.
Senadores governistas protestaram sob o argumento de que as informações eram necessárias para comprovar que não houve irregularidades cometidas pelo governo. “Esses documentos são importantes para mostrar a ausência de justa causa do processo”, justificou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Parlamentares da oposição discordaram alegando que estariam “queimando etapas do processo”. Eles sugeriram, então, que a votação dos requerimentos fosse em bloco para a sessão andar mais rápido. Governistas se opuseram, dizendo que era preciso discutir cada um dos pedidos.
“Vemos que há uma disputa política que é legítima, mas tem extrapolado o limite do razoável quando se tenta impedir a investigação com manobras, com obstruções, com chicanas de todo tipo”, criticou o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).
Lira decidiu, inicialmente, que a votação seria em conjunto. No entanto, diversos senadores da base aliada usaram um recurso regimental para pedir que os seus requerimentos fossem destacados, o que obrigaria que fossem votados depois. Oposicionistas acusaram a base aliada de atuar para atrasar o depoimento da acusação. “Fica claro que a nossa base não quer ouvir os nossos convidados. É casuísmo”, disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Os governistas reagiram: “Não tem nada de casuísmo. São requerimentos extremamente pertinentes”, disse Fátima Bezerra (PT-RN). Diante da polêmica, o presidente da comissão decidiu, então, que os oito requerimentos seriam votados em separado.
Denúncias contra Dilma
Dos três juristas que assinaram o documento que pede o impeachment de Dilma, foram à comissão do Senado nesta quinta-feira Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior. O advogado Hélio Bicudo, que é um dos fundadores do PT, não compareceu, mas foi representado por sua filha, Maria Lúcia Bicudo.
O pedido de impeachment é baseado em dois pontos principais. Um deles é o das chamadas "pedaladas fiscais" – prática que consistia em atrasar os pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos para melhorar, temporariamente, a situação fiscal do país. Por causa do atraso nos repasses, BNDES e Caixa Econômica Federal tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais, como o Bolsa Família.
Outro ponto é a edição de decretos para liberar R$ 2,5 bilhões em crédito extra, no ano passado, sem aval do Congresso Nacional.
O depoimento da acusação é a primeira etapa no colegiado, que deve decidir se dá ou não seguimento ao processo de impeachment. Na sexta-feira (29), será a vez da defesa de Dilma, a ser apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Também foram convidados a participar os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura).
Fonte:G1
