Depois da gigantesca repercussão negativa, a prefeitura de Salvador decidiu adiar o envio do projeto de reforma da Lei de Ordenamento do Uso do Solo (LOUS), que está atrelada ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). No início da semana, veio à tona a informação de que o Thomé de Souza planejava encaminhar o projeto ao Legislativo na “calada” da noite desta sexta-feira (17) para que fosse votado em caráter de urgência na segunda (20).
O objetivo, segundo investigação do
Bocão News, era evitar mudanças no texto, que teria sido elaborado sob a tutela do governo do estado para beneficiar as empresas
Odebrecht e OAS, responsáveis pela construção da Arena Fonte Nova.
“Apesar das especulações, o que sei, de fato, é que o projeto ainda não tem previsão de chegar. Não podemos falar em votar uma matéria na segunda, sendo que ela nem passou por nenhuma comissão”, avalia o 1º vice-presidente da Câmara, Paulo Magalhães (DEM).
Refugo - Entretanto, nos bastidores do poder a notícia é de que o líder do governo no Legislativo, Téo Senna (PTC), foi convocado as pressas pelo prefeito João Henrique (PP), que pretendia sondar o clima para uma possível votação na próxima semana. Ao ouvir o
“feedback” negativo, JH desistiu da ideia. Em conversa com este site, Téo negou o encontro, mas deu sinais de que a reforma da Lei de Ordenamento não será protocolada de imediato.
“Não estive com o prefeito e nem fui chamado por ninguém para discutir esse assunto. O que me leva a crer que nada disso acontecerá por agora, já que não haveria tempo hábil para discutir o texto e mobilizar a bancada da situação”, observou o vereador.
Outra leitura possível é de que o “refugo” do Thomé de Souza está associado ao temor de que “empreitada” gere desgaste político ou até mesmo algo mais grave para os personagens envolvidos.
Se a previsão do ex-ministro Geddel Vieira Lima for confirmada, após a aprovação da nova LOUS "vai ter gente presa e caco de barata pra todo canto".
Versão oficial - Após ser provocada pela reportagem do
Bocão News, a Secretaria Municipal de Comunicação enviou a seguinte nota para esclarecer a necessidade de modificação da lei e a expectativa quanto à tramitação legal:
Com o objetivo de adequar as diretrizes de ordenamento, ocupação e uso do solo, constituídas em 1984, às atuais necessidades de desenvolvimento urbano da capital, especialmente no que se refere à preparação da cidade para sediar eventos da Copa do Mundo da FIFA 2014, a Prefeitura Municipal encaminhará à Câmara de Vereadores (ainda sem data prevista) projeto que prevê a adequação da Lei de Ordenamento de Uso do Solo 3.377/84 ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de 2008. Com a medida, a Prefeitura propõe a superação de conflitos entre as normas, geradas com uma diferença de 27 anos, e assim adotar novas estruturas e princípios para a composição dos agrupamentos do uso do solo, levando em consideração as grandes transformações ocorridas no período.Fotos: Edson Ruiz/Bocão News
