O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, Everaldo Bispo (PMDB), está indignado com uma alteração feita no colegiado sem o seu conhecimento. De uma hora para outra, o PSC decidiu substituir o titular Alberto Braga por Paulo Magalhães, 1º vice-presidente da Casa. “Não fui comunicado, só soube no plenário quando a mudança já havia sido feita. Quebram o protocolo sem nenhum respeito aos ritos da Câmara. Essa postura me lembra o período do Regime Militar. Parece que tem gente com saudade do autoritarismo”, desabafou.
Em conversa com o
Bocão News, Everaldo Bispo também criticou o fato de não fazer parte da comissão especial que trabalha na reforma do Regimento Interno do Legislativo. “Essa deveria ser uma tendência natural, já que o presidente da CCJ tem a função de legitimar as mudanças e evitar a insegurança jurídica”. Por fim, ele prometeu criar uma emenda para impedir que membros da Mesa Diretora façam parte das comissões.
Procurado pela reportagem, Paulo Magalhães disse que a substituição foi feita sem nenhuma ilegalidade. “Como Alberto Braga está em outras duas comissões, o líder do nosso partido, Hérber Santana, decidiu me colocar na CCJ. A partir daí, seguiu todo o caminho correto: fez um requerimento, encaminhou à Mesa e a mudança foi protocolada com sucesso pela Diretoria Legislativa”.
Mesmo assim, ao ser provocado pelo
Bocão News, admitiu a falta de cortesia com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça. “Não foi má-fé, foi apenas um mal-entendido. Mas, realmente pecamos por não avisar”, lamentou.
Apesar de demonstrar certo arrependimento, Paulo Magalhães usou de ironia ao falar sobre a emenda a ser sugerida por Bispo. “Ele é um grande vereador, mas estou na CCJ desde 2001. Talvez por isso, ele não saiba que este artigo já existe. Presidente, 1º secretário e 2º secretário não podem fazer parte de comissões. Se todos os demais ficarem impedidos vai faltar gente para atuar nos grupos de trabalhos. Nesses termos, a emenda do nosso presidente não seria eficiente”.
Foto: Gilberto Júnior/Bocão News
