A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) autuou a filial da loja de departamentos Riachuelo, localizada no Shopping Bela Vista. A loja, que conta com quase 300 filiais espalhadas no Brasil, foi autuada pelo órgão estadual de proteção ao consumidor baiano durante a 1ª fase da “Operação Afrodite 2016”, por expor produtos à venda sem a devida precificação adequada, na vitrine externa e nas prateleiras superiores da loja.
“De acordo com o CDC, os estabelecimentos devem afixar a precificação adequada junto ao produto. Pelo Descumprimento, a Riachuelo foi autuada e terá o prazo de dez dias para apresentar defesa. O estabelecimento está sujeito a responder processo administrativo e até mesmo ser multado”, esclareceu Alexandre Marcio Souza Santos, Coordenador de Fiscalização do Órgão.
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