Ouvidoria da Câmara coleta sugestões da LDO 2017

Com o intuito de coletar sugestões, reclamações e solicitações da população sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2017, a Ouvidoria da Câmara participou da audiência pública de apresentação e discussão da matéria do Executivo (Mensagem nº 06/16 - Projeto de Lei nº 149/16). O texto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias está disponível para consulta no Portal da Câmara (www.cms.ba.gov.br) em Mensagem do Executivo.

De acordo com o ouvidor-geral da Câmara, vereador Henrique Carballal (PV), “essa é uma oportunidade de coletarmos sugestões e incentivarmos a população a participar das discussões que vão determinar onde os recursos públicos devem ser aplicados prioritariamente”.

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Promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, a audiência pública ocorrida no último dia 1º, no Centro de Cultura, teve apresentação de técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda. O vereador Claudio Tinoco (DEM), presidente do colegiado de Finanças, dirigiu o debate com a participação de interessados no assunto.

Dentre as manifestações da plenária, houve elogios ao caráter detalhado e analítico da apresentação do projeto, neste ano, em comparação aos anos anteriores. Também foram feitas críticas sobre a não especificação dos percentuais de investimentos relativos aos canais da cidade que devem receber atuação prioritária da prefeitura, entre outras.