Com resistência da oposição, Câmara deve votar Plano da Educação nesta quarta

Apesar da resistência da oposição, a Câmara de Salvador deve votar, na tarde desta quarta-feira (8), o projeto do Plano Municipal de Educação. A bancada governista fechou um acordo, na última segunda-feira (6), para apreciar a proposta hoje.

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Os governistas querem acelerar a votação para evitar o atraso na apreciação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que tramita nas comissões, e deve ser analisado pelo plenário no dia 15 de junho. Para ser aprovado, o projeto do Plano Municipal de Educação precisa de maioria simples e os governistas avaliam que tem mais do que necessário.
PDDU.

Em uma rede social, a líder da bancada de oposição, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), disse que defenderá na sessão o adiamento da apreciação. Segundo a comunista, ela recebeu ofício de sindicatos “pedindo o adiamento da possível votação, para que a discussão seja mais aprofundada - algo que compreendo ser justo”. “Espero que meus colegas tenham a mesma sensibilidade, pois infelizmente esse tema foi pouco debatido, com poucas audiências públicas realizadas”, pontuou.

O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, vereador Sílvio Humberto (PSB), solicitou ao prefeito ACM Neto que retire o regime de urgência para a tramitação do projeto do PME. De acordo com o legislador, não foram realizadas audiências públicas para a discussão do Plano como consta no Caderno de Orientações publicado pelo Ministério da Educação. “Foi uma opção feita pelo Poder Executivo, que compromete a participação popular. Uma matéria tão complexa precisa ser discutida. Nossa proposta é realizar audiências para debater com a sociedade civil”, declara Sílvio Humberto.

Já o líder do governo, vereador Joceval Rodrigues (PPS), garante que o Plano foi debatido por diversas entidades da sociedade civil. “O PME contempla a universalização do ensino para pessoas com necessidades especiais, comunidades indígenas, quilombolas, além de inserir questões como o combate à violência nas escolas e a promoção de ações voltadas à redução do abandono escolar”, frisou Joceval Rodrigues.

O vereador considera o PME “bastante inclusivo” e em sintonia com o Plano Nacional de Educação. “O PME foi pensado para atender diversas demandas, sempre com foco em melhorar o sistema educacional, bem como valorizar os profissionais de educação e a qualidade do ensino em todas as escolas da nossa cidade”, destacou Joceval.