Luiz Viana nega que OAB atue contra a prefeitura

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB) judicializou o IPTU de Salvador e, juntamente com o Ministério Público, também levou para a esfera jurídica o ITIV.

Política

Relação entre Lula e Pacheco vai de mal a pior; saiba motivo

ATAQUE BRUTAL

Recepcionista é internada em estado grave após sofrer golpes de capacete

O presidente da OAB, Luiz Viana, rechaçou que a atuação da Ordem seja localizada em prefeituras do DEM. “Já fizemos Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)  questionando Lei  em Luiz Eduardo Magalhães, em Vitória da Conquista. No Estado questionamos a cobrança do IPVA”, elenca Luiz Viana.

Segundo ele, para que a OAB decida questionar leis é necessário que o Conselho Deliberativo, composto por 88 integrantes,  discuta e aprove encaminhamentos. “Não sou eu. É um conselho que define o que será feito. Não existe diferença no tratamento. Talvez a imprensa acabe dando mais destaque a uma coisa do que a outra”, finalizou.