O secretário estadual da Copa (Secopa), Ney Campello teve as suas expectativas frustradas nesta terça-feira (21). Isto porque, o chefe da pasta anunciou que a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colocaria fim no impasse que impede a liberação de recursos para a construção da Arena Fonte Nova.
De acordo com declarações do próprio secretário, a reunião deve acontecer na próxima semana. A assessoria do banco estatal afirmou à reportagem do
Bocão News que a pauta das reuniões da diretoria não são divulgadas e que apenas as decisões que tenham sido aprovadas são tornadas públicas, o que não foi o caso.
O governo estadual tenta derrubar a posição da 2ª Câmara do TCE, que seguindo o contrato firmado entre estado e Consórcio Arena Salvador (2014), só pode autorizar a liberação dos R$ 323 milhões quando os projetos básico e executivo da obra forem apresentados. O TCE, inclusive, já liberou cerca de R$ 64 mi (20%), como também está previsto no contrato.
No entanto, de acordo com matéria pública no jornal A Tarde desta terça-feira, os conselheiros inseriram uma cláusula garantindo o ressarcimento do recurso, caso o projeto, ao final, não seja aprovado. Está especificação foi proposta pelo Ministério Público de Contas. Na interpretação do secretário Campello a imposição gera uma insegurança na análise de riscos por parte do agente financiador, no caso, o BNDES.
Outras informações da assessoria de comunicação do banco dão conta de que cada contrato tem especificidades diferentes e apenas duas exigências são comuns a todos. A primeira determina que haja um contrato firmado com alguma entidade certificadora de Qualidade Ambiental reconhecida internacionalmente e/ou acreditada pelo INMETRO. Já a segunda, estabelece que haja contrato firmado com empresa independente para auditar a execução físico-financeira dos investimentos.
Esta segunda especificação também vem travando o processo. A obra da Arena Fonte Nova ficou seis meses sem fiscalização. No dia 14 deste mês o governo anunciou que havia contratado uma empresa para fazer o acompanhamento técnico. Entretanto, o contrato foi por dispensa de licitação e com um valor que motivou os Ministérios Públicos Federal e Estadual a encaminhar ofício ao governo do estado solicitando informações sobre a construção e a demora para contratar a empresa que vai fiscalizar as obras.
O PMDB também pretende questionar a contratação da empresa UFC Engenharia pelo valor que supera os R$ 1.2 milhão com dispensa de licitação.
