Sai calendário de audiências da Louos: seis estão previstas até o fim de julho

A Câmara de Salvador divulgou em seu portal o calendário de audiências públicas que tratarão da Leis do Uso e da Ocupação do Solo de Salvador (Louos). Serão um total de seis audiências que começam nesta quinta-feira (07) e encerram no fim do mês.

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Na sessão da Câmara, a líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), protestou. “Estamos perto do nosso recesso legislativo, em período muito próximo de campanha eleitoral, temos vereadores aqui que deverão seguir a reeleição e isso complica toda a logística. O mês não é propício para o debate e são poucas as audiências. Quero entender porque essa pressa”, discursou no plenário da Casa.

O presidente da Comissão, Claudio Tinoco, rebateu, ele afirmou que a ideia é votar antes da campanha eleitoral, para que o processo não contamine a Louos e chamou de repetitivo o discurso de Aladilce. “Esse é um discurso recorrente da oposição incorporado por ela desde o PDDU que querem toda a tramitação e apreciação pós-eleição. Estamos fazendo valer, na risca, a possibilidade de debate fazer uma tramitação participativa”, garantiu ao Bocão News.

Confira o calendário completo

DATA	TEMAS
07/07/2016 (quinta)	TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, TÍTULO II - DISPOSIÇÕES GERAIS, TÍTULO III - ZONEAMENTO
14/07/2016 (quinta)	TÍTULO IV - PARCELAMENTO E URBANIZAÇÃO DO SOLO, TÍTULO V - OCUPAÇÃO DO SOLO
18/07/2016 (segunda)	TÍTULO VI - USO DO SOLO
21/07/2016 (quinta)	TÍTULO VII - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS
26/07/2016 (terca)	Devolutiva
30/07/2016 (sabado)	LEITURA PÚBLICA DO RELATÓRIO DO RELATOR

Todos os encontros serão realizados com o comando da comissão conjunta da Casa que analisa o projeto, presidida pelo vereador Claudio Tinoco (DEM). O local será o Centro de Cultura da Câmara Municipal das 8h30min às 13h.

PARA ENTENDER - De acordo com a Salvador 500, a Louos é a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador (Louos) que possibilita a efetiva aplicação das diretrizes contidas no Plano Diretor (PDDU). A Louos orienta e disciplina a implantação de atividades e empreendimentos no município.

Publicada originalmente às 20h do dia 4