A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza de Assis Moura, determinou investigação sobre gastos da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República em 2014, após receber denúncias de possíveis irregularidades na contratação de fornecedores.
A decisão tem como base pedido do PT que apontou indícios de que empresas contratadas pela campanha de Aécio seriam de fachada e também do uso de caixa dois -as mesmas irregularidades estão sendo investigadas com relação à campanha da presidente afastada Dilma Rousseff em 2014.
Em seu despacho, publicado na noite desta quarta-feira (10), a ministra pede que a assessoria técnica do TSE verifique se as fornecedoras de campanha têm funcionários registrados e se as empresas foram abertas no mesmo ano da campanha, para verificar se houve efetiva prestação dos serviços contratados.
A própria assessoria do TSE já havia apontado nove ocorrências de possíveis irregularidades nas contas de Aécio.
"Entendo ser salutar a apuração efetiva de denúncia de fatos graves eventualmente trazidos para a prestação de contas, não só pelo reflexo que podem trazer no julgamento da própria prestação", escreveu a ministra.
Quando o PT apontou irregularidades, a defesa de Aécio afirmou que a legenda fazia "instrumento de guerra política e midiática com o objetivo único e exclusivo de encontrar meios para enfrentar o debate público".
Na ocasião, em nota, o PSDB acusou o PT de criar factóides e disse que acionará a Justiça contra o adversário por litigância de ma fé, ou seja, quando uma das partes de um processo demanda intencionalmente com deslealdade e ou corrupção. Os tucanos apontaram ainda que o PT, inclusive, é quem ainda deve explicações à Justiça Eleitoral.
"É surpreendente que o Partido dos Trabalhadores, que responde a graves acusações em todas as áreas, inclusive na eleitoral, sobre as quais ainda não prestou explicações, tenha tempo ainda para criar factoides contra adversários numa tentativa de desviar a atenção da opinião pública às vésperas da votação do impeachment da presidente", diz o texto.
A assessoria jurídica do PSDB afirmou que "as denúncias apresentadas pelo PT nas prestações de contas do PSDB são totalmente inconsistentes". De acordo com a assessoria, há "nítido proposito político" na atitude do PT. "Não há qualquer irregularidade nas despesas efetuadas pelo partido."
