Uma decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quase provocou uma derrota do governo na Casa nesta quarta-feira (17).
Renan colocou em votação a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023, em um momento em que o governo não tinha votos suficientes no Plenário para aprová-la.
A derrota da proposta só foi evitada porque o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), do mesmo partido de Renan e do presidente interino, Michel Temer, pediu ao presidente do Senado que suspendesse a votação. Renan atendeu imediatamente ao pedido, o que evitou a derrota.
A DRU permite que o governo federal aplique os recursos em qualquer despesa considerada prioritária. Ele também pode usar o dinheiro para fazer superavit primário e conter o aumento da dívida pública.
O objetivo do governo era realizar a votação da proposta em dois turnos ainda nesta quarta, mas apenas 47 senadores, entre parlamentares da base e da oposição, apareceram no Plenário da Casa. Para aprovar o texto, eram necessários 49 votos favoráveis.
Renan marcou a conclusão da votação para a próxima terça-feira (23), data da próxima sessão deliberativa da Casa. O presidente do Senado disse acreditar que a votação possa ser concluída até o fim da próxima semana.
A tentativa de votar o texto com o quórum desfavorável ao governo irritou outros parlamentares da base aliada, em especial do PMDB.
Apesar do início das campanhas municipais e da análise do impeachment, e Senado tenta manter o ritmo normal de votações. O governo temia, no entanto, que, caso a votação da proposta não ocorresse nesta semana, ela poderia ficar apenas para outubro, após o primeiro turno das disputas eleitorais.
Ao final da sessão, Renan explicou que suspendeu a votação porque o quórum mínimo para aprovar a proposta não tinha sido atingido. "É que mudança na Constituição exige um quorum diferenciado de 3/5 dos votos e a gente teve a participação de apenas 47 senadores. Mas a matéria já foi preparada e será votada na próxima terça", afirmou.
Questionado se seria uma derrota do governo, já que o próprio presidente interino, Michel Temer, atuou para mobilizar a sua base aliada pela aprovação da matéria nesta semana, Renan minimizou a situação e disse apenas que ela será concluída até o fim da semana que vem.
