CGU abre investigação no Ministério dos Transportes

Por determinação da presidente Dilma Rousseff, a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou nesta segunda-feira (4), investigação específica das licitações, contratos e execução de obras do Ministério dos Transportes devido às denúncias recentes de irregularidades no âmbito da pasta comandada pelo ministro Alfredo Nascimento (PR), e órgãos vinculados.

Apesar do histórico de irregularidades na área, de conhecimento público, que remonta ao antigo DNER, antecessor do atual DNIT, a CGU pode testemunhar o esforço de melhoria que vem tendo lugar, nos últimos anos, na gestão da autarquia, do que é claro reflexo a redução do número de obras sob responsabilidade do DNIT com paralisação recomendada pelo TCU, a cada ano: de 40 obras, em 2007, para nenhuma do Ministério dos Transportes (incluindo o DNIT) este ano.

As auditorias da CGU abrangem não apenas os órgãos centrais do DNIT e da Valec, em Brasília, mas também suas representações regionais. Como em todos os demais órgãos auditados, essas auditorias registram os problemas constatados e produzem recomendações para saná-las.

Nos casos mais graves a CGU recomenda também a apuração de responsabilidades (ou instaura, diretamente, a própria CGU, os procedimentos apuratórios), para punição dos envolvidos.    

Essas providências vêm sendo adotadas com a participação e colaboração das autoridades do Ministério dos Transportes, tanto na esfera do DNIT quanto da Valec, objetivadas em pelo menos 18 Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e sindicâncias instauradas diretamente pela CGU no período de 2009 a 2011, envolvendo pelo menos 30 dirigentes e servidores das duas áreas. Além disso, outros 150 PADs foram instaurados pelo próprio Ministério dos Transportes, 66 deles referentes ao DNIT. Todos esses processos são acompanhados pela CGU.