Há mais de um mês sem sessão, Câmara segue sem previsão de trabalhos no plenário

Por conta do feriado do Dia dos Comerciários, comemorado nesta segunda-feira (17), a Câmara de Salvador deve iniciar mais uma semana sem atividades no plenário. A última vez em que os vereadores se reuniram em sessão ordinária foi no dia 12 de setembro. De lá para cá, passaram-se as eleições municipais e a Casa de leis soteropolitana ainda não retomou os trabalhos integralmente.

Segundo o presidente do Legislativo, o vereador Paulo Câmara (PSDB), haverá uma tentativa de se reunir os líderes para debater a pauta de votação e após isso é que se decidirá pela realização de sessão nesta semana, ou não. 

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Com o líder do governo, Joceval Rodrigues (PPS), viajando e alguns veradores fora da cidade, a tendência é que, mais uma vez, não haja quórum para sessão, como ocorreu na última semana. Câmara diz que fará esforços para reunir os edis, mas teme que o efeito feriado em início de semana mantenha os legisladores ainda distantes do parlamento.

Assim que voltarem à ativa, os vereadores de Salvador deverão apreciar três vetos do prefeito ACM Neto (DEM) que estão travando a votação na Casa. Um é o veto parcial ao projeto de lei nº 185/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos responsáveis pela comercialização de bicicletas fornecerem ao comprador o número de série das mesmas. 

Outro veto parcial a ser apreciado diz respeito ao projeto de lei nº 763/2013, que estabelece normas de garantia para a contratação e execução de serviços de manutenção e recomposição asfáltica em Salvador, assim como os contratos e aditivos que vierem a ser celebrados em sua decorrência. O último veto a ser analisado versa sobre a proposta nº 190/2016, que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador.

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