Prefeitura de Feira explica aumento de R$ 700 mil em renovação de contrato

Em nota ao Bocão News, nesta sexta-feira (9), a prefeitura de Feira de Santana, explicou que o aumento de mais de R$ 700 mil na prorrogação de contrato, por 12 meses, com a Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia (Ativacoop) aconteceu “em razão do percentual aplicado aos vencimentos dos servidores municipais, ainda no primeiro semestre deste ano, e atende ao que fora concedido, pelo Governo Federal, ao salário mínimo”.

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Segundo a publicação feita no Diário do Município, o contrato de R$ 7.169.511,12, iniciado em 1º de dezembro de 2015 com prazo de 12 meses, foi estendido em 18 de novembro deste ano ao novo montante de R$ 7.955.600,82.

“Os contratos com empresas fornecedoras de mão de obra preveem atualização anual proporcional ao reajuste concedido pelo Governo Municipal ao funcionalismo. No caso da Ativacoop, por exemplo, não há, absolutamente, qualquer aumento de valor acima do aplicado ao salário dos servidores municipais”, justificou.

Ainda em nota, a prefeitura defendeu que o ato de renovação está amparado pela legislação vigente, mas não explicou o motivo do aditivo.

“Quanto à prorrogação do contrato em 12 meses, está dentro do que permite a legislação que trata dos processos de licitações públicas”.

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Publicada no dia 9 de dezembro de 2016, às 19h