Depois que a revista Época desta semana publicou reportagem a´pontando um suposto esquema de cobrança de propina dentro da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o líder do PPS na Câmara Federal, deputado Rubens Bueno (PR), decidiu protocolar nesta segunda-feira (25), na Comissão Representativa do Congresso Nacional, requerimento convocando o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para falar sobre a denúncia de um suposto esquema.
Para Cândido Vacarezza (PT-SP), líder do governo na Casa, a apresentação do requerimento durante o período de recesso parlamentar é "esquisita”.
A edição da Época informa que dois assessores da ANP foram filmados supostamente cobrando propina para acelerar e facilitar a tramitação de processos para registro de empresas. O líder do PPS também quer que o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, preste esclarecimentos sobre o assunto, além do afastamento imediato dos acusados.
Vaccarezza não vê motivo para que a Comissão Representativa seja acionada. Segundo explicou, a Comissão Representativa serve para responder na ausência do Congresso em situações emergenciais e como os deputados retomam os trabalhos legislativos em 2 de agosto, ele disse não existir razão para protocolar o pedido neste momento.
Segundo Vacarezza, a comissão correta para protocolar o requerimento seria a de Fiscalização e Controle, que só pode ser acuionada após o fim do recesso.
Apesar de mostrar estranheza quanto ao posicionamento do colega, Vaccarezza destacou que a posição do governo é a de investigar as denúncias e todos os desvios de conduta ética. “O governo não vai acobertar conduta ilícita”, sentenciou o líder.
Depois de ser protocolado, o requerimento será encaminhados ao presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP). O Regimento Comum do Congresso não estabelece prazo para que seja marcada uma reunião com os oito senadores e 17 deputados que integram o colegiado, caso o pedido do PPS venha a ser aceito. (Com informações da Agência Brasil)
Durante o recesso, o PPS e os demais partidos de oposição não têm condições de realizar sessão extraordinário da Comissão Representativa do Congresso Nacional, sem apoio da base aliada. Isso porque é necessária a presença de pelo menos três senadores e seis deputados da comissão. Hoje, a oposição tem apenas três deputados e dois senadores – entre eles, não há representantes do PPS – na comissão.
Como a comissão funciona apenas no recesso, o requerimento precisa ser analisado e votado até a próxima sexta-feira (29). Isso, entretanto, só ocorrerá se os governistas aceiteram.
