Câmara de Salvador instala colegiado de presidentes de Comissões

Com 13 cadeiras, foi instalado na Câmara de Salvador o colégio de presidentes das Comissões Temáticas. O grupo foi criado pelo presidente da Casa, vereador Léo Prates (DEM). O fato aconteceu na manhã desta terça-feira (14), no Salão Nobre da CMS.

“Os principais objetivos do colegiado são dirimir os conflitos de competências entre as comissões e permitir que os presidentes se organizem em relação ao tempo de tramitação”, explicou Prates em nota oficial emitida pela Câmara.

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Como havia sido dito por Prates no início dos trabalhos do ano legislativo, no início de fevereiro, o primeiro ponto de discussão do colégio de presidentes foi o tempo de tramitação de proposições nas comissões.  

Pelo Regimento Interno da Casa, os projetos têm tempo total de tramitação de 75 dias e podem permanecer até 40 dias na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), restando 35 dias para as demais comissões. Ficou definido o prazo de 30 dias na CCJ, 20 dias para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e 25 dias para análise das comissões temáticas.

Ainda foi informado na reunião as comissões vão ganhar uma terceira sala, localizada no térreo do Paço Municipal. O espaço será batizado com o nome da primeira mulher a assumir uma cadeira no Legislativo Municipal, Laurentina Pugas.

Pelo modelo, o local será um mini auditório e permitirá acesso da população para acompanhar sessões das comissões.

O próximo encontro do colegiado ficou agendado para o dia 13 de março, às 9h30.