Projeto de Lei prevê a criação da Clínica-Escola do Autista

Está em análise, na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei que prevê a criação de uma Clínica-Escola do Autista, para atendimento de alunos e capacitação de educadores.

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De autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), o objetivo da clínica-escola, é garantir o tratamento multidisciplinar, capacitação e aprimoramento de profissionais que queiram trabalhar com pessoas portadoras da síndrome, além de estimular a integração de crianças e adolescentes autistas ao ensino regular.

Pedetista afirmou que proposição cumpre determinações previstas na Lei 12.764

Segundo o parlamentar, a implementação do projeto cumpre as determinações previstas na Lei 12.764, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em todo o país. "Ela assegura aos autistas os benefícios concedidos a todos os portadores de deficiência, ressaltando o dever dos órgãos públicos de fazer com que a lei seja aplicada de maneira satisfatória, com profissionais habilitados não somente para preparar os autistas mas para descobrir seus potenciais; e a melhor maneira de aproveitá-los na sociedade", explicou Roberto Carlos.

Autismo

O autismo é considerado uma síndrome neuropsiquiátrica. Estudos sugerem a presença de alguns fatores genéticos e neurobiológicos que podem estar associados ao autismo. Fatores de risco psicossociais também foram associados. Nas diferentes expressões do quadro clínico, diversos sinais e sintomas podem estar ou não presentes, mas as características de isolamento e imutabilidade de condutas estão sempre presentes.