Contrato da SMS de R$ 6 milhões está na mira do MP; órgão nega irregularidade

O Ministério Público investiga indícios de improbidade administrativa em um contrato firmado pela prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no valor de R$ 6 milhões para construção de unidades de saúde. De acordo com informaçãoes da coluna Brasil Confidencial, da revista Época, a empresa vencedora da licitação, AGL Serviço e Comércio, afirmou que foi obrigada a construir um campo de futebol em um local que seria para construção de um posto de saúde.

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Segundo a publicação, a AGL afirma que a prefeitura rescindiu o contrato e convocou a segunda colocada na licitação, a AIF Brasil Construções. Diante do ato, a empresa preterida acionou o Ministério Público, que agora investiga, segundo a coluna, o secretário de Saúde de Salvador, José Antônio Rodrigues Alves. 

Em nota, a Secretaria de Saúde negou irregularidades no processo e considerou "infundada" e explicou a troca das empresas. Confira o comunicado da SMS abaixo:

"A Secretaria Municipal de Saúde afirma que a denúncia é completamente infundada. A rescisão com a empresa AGL Serviço e Comércio foi realizada após a mesma não cumprir cláusulas contratuais. A AIF Brasil Construções, a segunda colocada no processo licitatório, chegou a ser convocada para substituir a AGL, mas declinou posteriormente. Com isso, foi deflagrado novo processo licitatório cuja empresa ganhadora (Realiza Construções e Serviços Ltda) deu continuidade a construção dos postos de saúde previstos no lote do primeiro certame. As obras do posto em questão, inclusive, estão em fase final. A AGL foi condenada pela Procuradoria da Secretaria Municipal de Gestão a não prestar serviço para administração pública. Todos os atos foram publicados no Diário Oficial do Município. Destaca-se ainda que a pasta desconhece qualquer procedimento a respeito do assunto, em curso no Ministério Público."